A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, na terça-feira (18), 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele, como o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. Mas o que acontece a partir de agora? Entenda abaixo.
O procurador-geral Paulo Gonet apresentou a acusação contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, agora, há uma série de etapas a serem cumpridas entre a denúncia e uma eventual condenação.
O próximo passo é o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam os atos golpistas, analisar a denúncia da PGR. Ele, inclusive, mandou notificar os denunciados e abriu um prazo de 15 dias para as defesas apresentarem suas contestações.
Logo após analisar a denúncia e ouvir as partes envolvidas, Moraes decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. Essa etapa não tem prazo para ser concluída.
Se a denúncia for aceita, o caso segue para análise da 1ª Turma do STF, formada por Moraes, Carmén Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se a maioria deles for favorável, os acusados se tornam, oficialmente, réus e é iniciado um processo criminal contra os denunciados.
"A partir daí, inicia-se o julgamento das provas e, ao fim, tem as chamadas alegações finais apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa. O processo finaliza com o retorno para a 1ª Turma, para, então, ser julgado se eles vão ser condenados ou não", destaca o advogado criminalista Rômulo Almeida Delai.
Em um caso normal, os réus, caso condenados, poderiam recorrer na segunda instância, mas, de acordo com Delai, como o processo já corre na última instância do judiciário, o STF, os únicos recursos cabíveis são agravo regimental e embargos.
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Denúncia contra Jair Bolsonaro e major capixaba por planejar golpe de Estado
De acordo com acusação, Bolsonaro liderou organização que tentou golpe de Estado após perder eleição para Lula em 2022
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O também criminalista Rodrigo Horta avalia que, normalmente, todo esse processo demora. "A denúncia precisa ser aceita, é um trâmite lento", avalia o advogado criminalista Rodrigo Horta. Todavia, conforme apuração da jornalista Andreia Sadi, do g1, o STF prevê julgar Bolsonaro ainda em 2025, para evitar "contaminar" o processo eleitoral do ano seguinte.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:
- abolição violenta do estado democrático de direito
- golpe de estado
- organização criminosa
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- deterioração de patrimônio tombado
Quem são os denunciados
As penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação. A denúncia foi fatiada. A peça apresentada na terça (18) atinge a “cúpula” do plano golpista. Além do major Angelo Martins Denicoli, morador de Colatina, Bolsonaro e outros 32 aliados foram denunciados. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Bolsonaro
- Marcelo Bormevet
- Márcio Nunes de Rezende Júnior
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo de Oliveira Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Júnior
- Silvinei Vasques
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
