O prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso (MDB), afirmou em vídeo publicado no sábado (10), que a prefeitura poderá ter de demitir cerca de 700 pessoas caso Ricardo Ferraço (MDB) não vença a eleição para o governo do Espírito Santo. No segundo turno, Ferraço disputa o cargo com o ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos). O vídeo foi apagado do perfil do prefeito após a matéria ser publicada.
Na gravação, que tem pouco mais de dois minutos, Lastênio pede votos para Ferraço e diz que uma eventual derrota também poderá afetar obras e o transporte escolar. O prefeito aparece com o número de urna do candidato, que curtiu a publicação.
Para o advogado eleitoral Hélio Maldonado, membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as declarações são “juridicamente preocupantes” e podem caracterizar assédio e coação eleitoral.
Na avaliação do advogado, associar a manutenção de empregos, obras e serviços ao voto em determinado candidato, usando a autoridade do cargo para pressionar eleitores, pode configurar o crime previsto no artigo 300 do Código Eleitoral, além de possível abuso de poder político, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990.
Lastênio começa o vídeo agradecendo aos moradores pela votação recebida pelos candidatos apoiados por seu grupo. Em seguida, fala sobre o que, segundo ele, poderá ocorrer no município se Ricardo não vencer.
“A prefeitura vai ter que demitir aí talvez umas 700 pessoas”, afirma. O prefeito diz que os efeitos dessas demissões também alcançariam o comércio e os prestadores de serviços da cidade.
Uma consulta ao Portal da Transparência da prefeitura neste domingo (11) mostrou que o Executivo conta com 660 cargos comissionados em sua estrutura administrativa.
Ao longo da gravação, Lastênio afirma que os eleitores têm liberdade de escolha, mas relaciona o voto às consequências que prevê para o município.
“Sempre digo uma coisa: todo mundo é livre para escolher, fazer suas escolhas, mas também é responsável pelas consequências das suas escolhas.”
Procurado pela reportagem, Lastênio Cardoso afirmou: “Só estou falando a verdade, se a verdade for crime, então devo pagar.” Segundo o prefeito, os impostos arrecadados com as obras ajudam a pagar parte dos servidores e o transporte de estudantes para o Ifes.
“Se as obras pararem, nós não teremos os impostos dessas obras, esse dinheiro é que pagamos uma parte dos servidores e o transporte para o Ifes. Quem quiser pagar pra ver, fica à vontade”, declarou.
A campanha de Ricardo Ferraço também foi procurada pela reportagem, mas não havia respondido até a publicação deste texto. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
