O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açai (sem partido), é suspeito de liderar, de acordo com a Polícia Federal, um esquema de fraudes em contratos de R$ 1,6 milhão para a compra de kit merenda e cestas básicas, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no município. O gestor do Executivo municipal e outras seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (28).
De acordo com a investigação, dois contratos celebrados pela prefeitura, utilizando recursos do Ministério da Educação, foram firmados sob um esquema de “cartas marcadas”, em que as empresas se organizavam, sob a coordenação da chefe de gabinete de Daniel, Luana Palombo, para simular a concorrência pela licitação.
Além da fraude na licitação, a PF apura sobrepreço e suposto pagamento de propina para a empresa K&K gêneros alimentícios, que venceu os dois certames. O dono da empresa, Edivaldo Rossi da Silva, é um dos investigados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o inquérito, a empresa tem vários contratos semelhantes com outras prefeituras do Estado, movimentando “vultuosas quantias, a despeito de ser uma microempresa com capital social de apenas R$ 110 mil”.
A empresa recebeu R$ 860 mil para a venda de 10 mil cestas básicas – R$ 86 por cesta básica – e R$ 792.630 para o fornecimento de 17.614 kits de merenda escolar – R$ 45, cada um –, a serem entregues para os alunos da rede municipal de ensino.
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
A Polícia Federal apontou que a prefeitura previa inicialmente a compra de 3 mil cestas básicas, mas ajustou a quantidade, posteriormente, para 10 mil. Algumas empresas concorrentes alegaram não ter estoque suficiente para atender à demanda.
No entanto, a PF ainda pontuou que as mesmas empresas que apresentaram propostas em outros municípios, mostrando capacidade para atender ao pedido, o que indica um “rodízio” entre os municípios para distribuir entre eles os vencedores das licitações.
CHEFE DE GABINETE COORDENAVA O ESQUEMA DE FRAUDES, DIZ PF
A controladora municipal e chefe de gabinete do prefeito Daniel da Açaí, Luana Palombo, é apontada pela Polícia Federal como a responsável pela organização do esquema de fraudes em licitações em São Mateus.
Luana é, segundo a investigação, braço direito de Daniel há bastante tempo, tendo iniciado a relação de proximidade com o prefeito quando ainda era funcionária da Mineração Litorânea, empresa que distribui a água mineral Açaí, empresa pela qual Daniel ficou conhecido.
De acordo com a PF, Luana também ficava com parte dos recursos desviados. Em conversas interceptadas após quebra de sigilo telefônico de outros investigados, ela é apontada como “ostentadora de patrimônio escuso, registrado em nome da mãe, como tentativa de ocultar patrimônio”.
A PF diz, no pedido para autorizar a operação, que Luana foi nomeada formalmente como assessora do prefeito, mas exercia funções que iam muito além da simples gestão do gabinete.
“Na verdade, trata-se de longa manus (executor de ordens) do prefeito com a missão de selecionar as empresas que contratarão com a prefeitura, gerir as empresas que Daniel mantém por meio de interpostas pessoas, além de atuar na movimentação de recursos angariados com o esquema criminoso”, diz um trecho do documento.
A propina seria repassada das empresas vencedoras das licitações para pelo menos outras três empresas em nome de laranjas do prefeito. Os recursos seriam utilizados para a compra de imóveis rurais, em valores fraudados, como forma de lavagem de dinheiro, segundo a investigação. Os imóveis eram repassados das empresas para a esposa e a filha de Daniel da Açaí.
NOME DA OPERAÇÃO
O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a "política do pão e circo".
As investigações apontam que o prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão em 2019.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de São Mateus informou que só vai se manifestar após ter acesso aos autos.
A reportagem tenta contato com as defesas dos demais citados.
