A Prefeitura da Serra vai enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei para conceder reajuste salarial de 5,78% aos servidores públicos da cidade a partir de 1º de maio deste ano. O reajuste não inclui o salário do prefeito e do vice-prefeito.
O projeto será avaliado pelos vereadores em regime de urgência, segundo o Executivo municipal, e deve ser votado na próxima segunda-feira (8). Atualmente, a prefeitura tem cerca de 11 mil servidores ativos.
O reajuste é válido para vencimentos, salários e subsídios dos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos da administração direta e autárquica do Poder Executivo do município da Serra, além de ser extensivo aos proventos de aposentadoria e pensões regidos pelo artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003.
De acordo com o PL, o percentual de 5,78% é referente ao acumulado do IPCA-E no ano de 2022.
Segundo o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), o reajuste proposto está dentro das condições financeiras e orçamentárias vigentes para o exercício, isso sem comprometer o equilíbrio fiscal do município. Com isso, a prefeitura "continuará entregando serviços públicos de qualidade, com seu quadro funcional devidamente valorizado”, enfatiza.
O reajuste proposto neste ano é cerca de metade do concedido no ano passado. Em abril de 2022, a Câmara aprovou reajuste anual de 10,06% nos salários dos servidores, pagos em duas fases: 5% em maio e 5,06% em novembro naquele ano.
* Com informações da Prefeitura da Serra
