Presidente da Assembleia Legislativa do ES vai mudar de partido
O atual presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, vai deixar o Podemos, legenda pela qual se reelegeu para seu sexto mandato consecutivo na Casa de Leis, nas eleições gerais de 2022.
A informação da saída de Marcelo do Podemos, partido que atualmente integra a base aliada do governo de Renato Casagrande (PSB), foi confirmada pelo presidente da legenda no Estado, o deputado federal Gilson Daniel.
Por nota, o presidente do Podemos informou que, nos próximos dias, dará a carta de anuência para que Marcelo Santos possa deixar a sigla sem perder o mandato.
O ato de Gilson Daniel atende ao artigo 17 da Constituição Federal, que diz que os deputados federais, estaduais e distritais, bem como os vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei.
“Trata-se de uma saída consensual, acordada com a direção nacional do partido. O presidente Gilson Daniel, em nome da executiva estadual, deseja sorte e sucesso na caminhada do deputado Marcelo Santos”, pontua a nota encaminhada pelo Podemos.
Após ter saída do partido autorizada nos âmbitos nacional e estadual, o deputado deverá, em seguida, impetrar Ação de Justificação de Desfiliação Partidária no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que, em termos práticos, vai decidir se libera Marcelo para se filiar a outra legenda.
Ainda não há informações oficiais sobre a saída do deputado do partido, bem como para qual legenda pretende ir. Procurado pela reportagem, Marcelo Santos não quis se manifestar sobre saída do Podemos.
