O desembargador capixaba Macário Júdice, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi preso nesta terça-feira (16) durante operação da Polícia Federal, no Rio de Janeiro (RJ). O magistrado já foi alvo de processos na Justiça, já teve aposentadoria compulsória decretada e chegou a ficar 18 anos fora do cargo. Confira abaixo o perfil completo do magistrado.
Macário Ramos Júdice Neto nasceu em Cachoeiro de Itapemirim e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ele ingressou na magistratura por meio de concurso realizado pelo TRF2 e foi nomeado para o cargo de juiz federal substituto em 26 de março de 1993.
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Ele atuou em diversas varas da Justiça Federal em Vitória como substituto, até ser designado para auxiliar na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, já como juiz federal. Em abril de 1998, foi removido para a atual 3ª Vara Federal Cível de Vitória, onde ficou como titular até ser promovido ao cargo de desembargador federal, incluído o período em que esteve afastado por decisões judiciais.
O novo desembargador federal foi diretor do foro da Justiça Federal no Espírito Santo entre 1999 e 2001, período em que foram instaladas as primeiras varas federais fora da capital capixaba, nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, e em São Mateus, no Norte do Estado.
Ele ainda foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) no biênio 2000-2002, na classe dos juízes federais.
Ficou afastado por 18 anos
- Novembro de 2005: Macário Júdice é alvo do primeiro afastamento determinado pelo TRF2, em uma ação penal que apurava a suposta participação dele em esquema de venda de sentenças e favorecimento a uma organização criminosa especializada em jogo do bicho e máquinas caça-níqueis.
- Dezembro de 2015: Ele é absolvido, mas continua afastado em razão de processo administrativo disciplinar (PAD) sobre o mesmo assunto e tem a aposentadoria compulsória decretada, a pena mais alta na esfera administrativa. No mesmo mês, uma liminar suspende a aposentadoria compulsória.
- 2017: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anula a decisão do TRF2, uma vez que o julgamento não havia contado com a participação mínima de magistrados.
- Novembro de 2022: O CNJ revoga o primeiro afastamento e entende, por maioria de votos, que o prazo para análise do PAD aberto contra ele em 2005 havia extrapolado. Macário seguiu afastado das funções por outra decisão, desta vez, de improbidade, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
- Maio de 2023: Após 18 anos afastado, o TRF2 determina que Macário Júdice reassuma as funções de titular da 3ª Vara Federal Cível de Vitória. No mesmo mês, ele teve o nome formalizado para ocupar a vaga de desembargador no Rio de Janeiro (RJ) e passou a ser o juiz mais antigo na Justiça Federal do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
- Junho de 2023: Macário toma posse como desembargador do TRF2, após ser promovido ao cargo pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 14.253/2021, que ampliou o número de cadeiras de desembargadores do tribunal de 27 para 35.
A defesa do desembargador se manifestou no fim da manhã desta terça-feira (16) e alegou que o ministro Alexandre de Moraes “foi induzido ao erro” ao decretar a prisão.
Em nota enviada à reportagem de A Gazeta, o advogado Fernando Augusto Fernandes afirmou que não teve acesso à cópia da decisão que decretou a prisão do desembargador, “obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”. “A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá, oportunamente, a sua imediata soltura”, manifestou em nota.
