O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus liminar (provisório) e manteve a prisão preventiva da prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), e do secretário afastado de Assistência Social do município, Leandro Costa Rainha.
Os dois estão presos e são investigados pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Operação Rubi, por suposta participação em um esquema de corrupção e recebimento de propina, envolvendo a administração da cidade e uma empresa de limpeza.
Ambas as decisões foram proferidas pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Pinheiro nesta quarta-feira (22). A defesa de Amanda Quinta informa que o ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), não tendo analisado ainda o mérito do pedido.
"O ministro entendeu que a liminar se confundiria com o próprio mérito. Por isso, entendeu por bem solicitar informações e abrir vistas ao ministério público", explica a defesa. O mesmo se aplica ao caso de Leandro Costa Rainha.
Em um trecho presente em ambas as decisões, o ministro defende: "Não se pode afirmar, nesta etapa, que o encarceramento cautelar seja totalmente carente de substrato, uma vez que foram mencionados fatos concretos que podem indicar a necessidade da custódia para a garantia da ordem pública, destacando a Corte local, em especial, o risco concreto de reiteração delitiva".
Atualmente em seu segundo mandato, Amanda Quinta foi presa em flagrante no dia 8 de maio por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No momento da prisão, ela estava em sua casa e um empresário havia acabado de deixar no local uma mala com R$ 33 mil, que pode ser dinheiro de propina. No dia 10 de maio, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Amanda também já foi denunciada à Justiça pelo MPES.
O advogado de Amanda, Altamiro Thadeu, sustenta que não há necessidade de a prefeita permanecer presa, visto que outras medidas já foram tomadas para que ela não interfira no andamento do processo, a exemplo de seu afastamento do cargo. "A defesa acredita e segue confiante na Justiça", garantiu a defesa em nota, ressaltando que irá buscar as medidas cabíveis para que Amanda Quinta deixe a prisão.
Já Leandro Costa Rainha está preso preventivamente desde o dia 11 de maio. Ele também estava na casa de Amanda no momento em que a prefeita e seu companheiro José Augusto foram presos, chegou a ser levado à delegacia, mas foi liberado na ocasião. Os advogados do secretário afastado se dizem confiantes para uma decisão em seu favor.
