Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vão às urnas na próxima sexta-feira (3) para escolher seis nomes. A chamada lista sêxtupla é a primeira etapa da disputa que vai definir quem vai ocupar uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça (TJES).
Nove nomes estavam na corrida, como A Gazeta mostrou no último dia 23. Mas um desistiu. Agora são dois procuradores e seis promotores. O ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes e o subprocurador-geral de Justiça Judicial Josemar Moreira despontam como favoritos, com vantagem para o primeiro.
Pontes e Moreira são do mesmo grupo político. Moreira foi subprocurador-geral também nos mandatos de Pontes e segue na administração superior, hoje capitaneada por uma aliada do ex-procurador-geral, Luciana Andrade.
Josemar Moreira é membro do MPES desde 1991 e está no quinto biênio como subprocurador-geral. É ele que atua em processos criminais envolvendo prefeitos, por exemplo.
Tem bom trânsito com os desembargadores do TJES e frequentemente participa, representando o MPES, das sessões do Pleno. É mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Já Eder Pontes há tempos se movimenta para ocupar uma cadeira de desembargador. Ele também tem bom trânsito com os desembargadores. Foi procurador-geral de Justiça por três mandatos, de 2012 a 2016 e de 2018 a 2020.
Pontes ingressou no MPES em 1993 e tem pós-graduação em Direito Penal e Penal Processual pela FDV. Recentemente, teve a imagem associada ao juiz Alexandre Farina, por aparecer em uma foto ao lado do magistrado, com um grupo de pessoas, em um estádio.
Farina foi preso na Operação Alma Viva, mas já está em liberdade. Eder Pontes não tem relação com o caso e tampouco é ilegal posar para fotos. A imagem, no entanto, circulou e, nos bastidores, "pegou mal", Nada que tenha abalado o favoritismo do procurador, tanto na avaliação de membros do Ministério Público quanto do Tribunal de Justiça.
A promotora Vera Lúcia Murta Miranda também está no páreo. Integrante do MPES desde o ano 2000, ela atuou em diversas comarcas, tendo permanecido por 18 anos em Itarana. Desde fevereiro de 2021 está lotada em Santa Teresa, mas acumula atividades em Itarana, onde cumpre substituição.
Ela já figurou em uma lista sêxtupla e até mesmo na tríplice, em 2015, quando Fernando Zardini foi o escolhido para ingressar no TJES. Vera Lúcia tem mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e é considerada próxima do grupo de Eder Pontes.
Nem todos, no entanto, são alinhados politicamente à administração superior ou ao ex-procurador-geral. A promotora Maria Clara Mendonça Perim, por exemplo, é independente. Ela atua na Serra, comarca que tem ficado sob os holofotes desde a deflagração da Alma Viva. É também lá que atuava o juiz Vanderlei Ramalho Marques, aposentado compulsoriamente pelo TJES.
A promotora tem atuação voltada ao combate à corrupção, na Promotoria de Justiça Cível da Serra. Ela ingressou no MPES há 18 anos e é doutoranda em Direito Público na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com foco na linha de pesquisa do Direito Constitucional.
Bruno Araújo Guimarães é promotor no MPES desde 2005, passou por diversas promotorias e hoje é titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com atribuição nos processos de falência e recuperação judicial da Grande Vitória.
A candidatura dele também é considerada independente em relação ao grupo de Eder Pontes.
A promotora de Justiça Adriana Dias Paes Ristori Cotta ingressou no MPES em 1997. Tem mestrado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É titular da Promotoria-geral de Justiça de Venda Nova do Imigrante.
Tem um livro publicado pela editora Almedina, em Portugal, sobre o silêncio do arguido no interrogatório no processo penal português,.
Também não é considerada tão próxima ao grupo de Eder Pontes.
Já Sueli Lima e Silva é promotora de Justiça da Mulher de Vitória, foi delegada de Polícia Civil e ministrou aulas na Ufes. Foi aprovada no mestrado na área jurídico-criminal (ano 2003/2004), na Faculdade de Direito de Lisboa, mas não obteve autorização de afastamento pelo MPES para fazer o curso.
Ela também é considerada uma candidatura independente. e chegou a disputar com Eder Pontes a chefia do MPES em 2018.
No páreo também está o promotor Jefferson Valente. Ele ingressou no MPES no ano 2000; atuou em um dos júris de maior duração no Espírito Santo, conhecido como " Chacina de Santa Leopoldina"; atuou na Operação Moeda de Troca e é voltado ainda à preservação do meio ambiente.
De acordo com currículo enviado pela assessoria do MPES à reportagem, Valente "é estudante de Psicologia, aprofundando-se nos estudos da dependência emotiva das vítimas de violência doméstica e dos traumas causados por abuso sexual em crianças e adolescentes".
Em 2016 ele disputou o comando da procuradoria-geral de Justiça. Naquele ano, a vencedora foi Elda Spedo, apoiada por Eder Pontes.
DESISTÊNCIA
O procurador de Justiça Benedito Leonardo Senatore chegou a se inscrever para disputar um lugar na lista sêxtupla, mas a reportagem de A Gazeta apurou que ele desistiu.
LISTA SÊXTUPLA
Os membros do MPES vão escolher seis entre os oito nomes. Essa vai ser a chamada lista sêxtupla, a ser enviada ao TJES. Os desembargadores da Corte vão votar e reduzir a relação a três nomes.
A lista tríplice vai, em seguida, para as mãos do governador Renato Casagrande (PSB), a quem cabe apontar o novo desembargador ou desembargadora.
QUINTO CONSTITUCIONAL
De acordo com a Constituição Federal, 1/5 das cadeiras de desembargador nos Tribunais de Justiça estaduais devem ser destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público Estadual. Como o TJES tem 30 cadeiras, três devem ser preenchidas por advogados e outras três por membros do MPES.
