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Salário de R$ 35,4 mil

Veja os juízes que disputam vaga de desembargador no ES

Além das cadeiras do TJES destinadas à advocacia e a membros do MPES, há vagas abertas para magistrados e a corrida já começou. Confira

Publicado em 18 de Agosto de 2021 às 02:00

Letícia Gonçalves

Letícia Gonçalves

Publicado em 

18 ago 2021 às 02:00
Cadeira do pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Cadeira do pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Crédito: Fernando Madeira
Além da vaga destinada à advocacia e a que deve ser preenchida por um membro do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), outras três cadeiras estão à espera de um titular no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Essas são devidas a juízes de carreira, ou seja, juízes de primeiro grau que vão ser promovidos ao cargo de desembargador. Dois vão ascender pelo critério de merecimento. Para a terceira vaga, o crivo é a antiguidade.
Os juízes que disputam vaga de desembargador no ES

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A juíza mais antiga, ou seja, que tem mais tempo de carreira, é Rachel Durão. O nome dela é o primeiro na lista de antiguidade dos juízes em vigor a partir da Lei Complementar 661/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Judiciário capixaba.
Os editais abrindo prazo de inscrição para o preenchimento das vagas que surgiram em 2015, após a aposentadoria de Carlos Henrique Rios do Amaral e o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, foram publicados apenas em junho de 2021. As vagas foram congeladas enquanto o Tribunal passava por problemas fiscais, tendo extrapolado o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prazo de inscrições para quem pretende ocupar as vagas que outrora pertenceram a Rios do Amaral e Couto Gonçalves já acabou. Dezenove juízes se inscreveram, confira os nomes abaixo.

Juízes inscritos

- Júlio Costa de Oliveira (merecimento e antiguidade)

- Ilaceia Novaes (merecimento e antiguidade)

- Raquel Durão Correia Lima (antiguidade)

- Raimundo Siqueira Ribeiro (merecimento e antiguidade)

- Helimar Pinto (merecimento e antiguidade)

- Débora Ambos Corrêa da Silva (merecimento e antiguidade)

- Delio Rocha Sobrinho (merecimento) 

- Jaime Abreu (merecimento)

- Telmelita Alves (merecimento)

- Marcos Antônio Barbosa de Souza (merecimento)

- Getúlio Pereira Neves (merecimento)

- Ubiratan Azevedo (merecimento)

- Luiz Guilherme Risso (merecimento)

- Herminia Azoury (merecimento)

- Isabella Naumann Chaves (merecimento)

- Sérgio Ricardo de Souza (merecimento)

- Lyrio Regis Lyrio (merecimento)

- Moacyr Cortes (merecimento e antiguidade)

- José Augusto Farias de Souza (merecimento e antiguidade)

Os editais chegaram a ser suspensos no início de julho por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda não havia decidido se a vaga destinada à advocacia deveria ou não ser aberta de imediato após a oficialização da aposentadoria de Álvaro Bourguignon, que também chegou à Corte como egresso da classe dos advogados.
No último dia 11, o CNJ descongelou as vagas, na mesma decisão liminar que determinou a abertura da vaga que cabe à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES).

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E teve mais vaga aberta. Na última sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça publicou o edital referente à cadeira que outrora foi de Bourguignon e ainda os que dizem respeito aos lugares que surgiram com as aposentadorias de Sérgio Gama (egresso do MPES) e Sérgio Bizzotto (mais uma vaga para a magistratura).
Em relação a esta, o período de inscrições para magistrados vai de 23 a 27 de agosto. A vaga deve ser preenchida pelo critério de merecimento.

MERECIMENTO

A promoção por merecimento ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo é realizada por meio de sessão pública, com votação nominal e aberta. Ela segue critérios, que são regulamentados pela Resolução 65/2006 da Corte.
Para ser promovido por merecimento, o magistrado precisa ter ao menos dois anos de exercício no cargo e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

R$ 33,6 MIL

É o salário de um juiz de Direito
Em casos de um juiz figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em listas de merecimento, a promoção por merecimento torna-se obrigatória.
A resolução também estabelece algumas condições que impossibilitam que um juiz seja promovido a desembargador por merecimento, entre elas possuir, injustificadamente, processos com excesso de prazo e ter sofrido sanção administrativa em procedimentos nos últimos dois anos.
O edital de abertura das vagas também especifica que os juízes devem, no ato da inscrição, "encaminhar cópia das 10 (dez) melhores sentenças/decisões".

ANTIGUIDADE

Já a promoção por antiguidade se dá, como o nome sugere, por tempo de exercício na carreira. Rachel Durão Correia Lima, a primeira colocada na lista de antiguidade publicada periodicamente no Diário da Justiça, ingressou na magistratura em 1991, foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe dos juízes estaduais, e já substituiu desembargadores do TJES. Não há nenhum empecilho à promoção dela, de acordo com integrantes da Corte.

A ESCOLHA

Seja por antiguidade ou merecimento, quem promove juízes a desembargadores é o próprio Pleno do TJES, ou seja, são os desembargadores que votam.
Ao contrário do que ocorre com as cadeiras destinadas ao Quinto Constitucional (no caso do TJES, três para a advocacia e três para membros do MPES), não é enviada uma lista tríplice ao governador. A escolha fica apenas no âmbito do próprio Tribunal.

R$ 35,4 MIL

É o salário de um desembargador do TJES

O que faz um desembargador

Um desembargador é um juiz de segundo grau. Ele julga casos, portanto, na segunda instância, que podem ser recursos contra uma decisão de primeiro grau (de um juiz) ou que têm foro inicial já no Tribunal de Justiça.

Desembargadores podem proferir decisões monocráticas, ou seja, sozinhos, que depois passam pelo crivo do colegiado. O órgão que reúne todos os desembargadores do TJES é o Pleno.

Há pouca diferença entre o subsídio (o salário) de um juiz de Direito e de um desembargador, considerando as cifras:  R$ 33,6 mil e R$ 35,4 mil brutos, respectivamente. 

Esses  valores podem variar no contracheque a depender do mês, uma vez que, além dos salários os magistrados contam com verbas indenizatórias e vantagens eventuais, por exemplo.

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