O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou, nesta sexta-feira (13), o edital em que comunica a abertura da vaga de desembargador que surgiu após a aposentadoria de Sérgio Gama. A cadeira é destinada a um membro do Ministério Público Estadual (MPES).
Saiba quem são os favoritos no MPES para disputar vaga de desembargador
Há tempos, antes mesmo da aposentadoria do desembargador, o nome do procurador Eder Pontes é citado como possível postulante ao cargo. Pontes foi procurador-geral de Justiça por três mandatos e é aliado da atual gestão, capitaneada pela procuradora Luciana Andrade.
Além dele, outro nome citado é o do subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, que é do mesmo grupo de Eder Pontes. Moreira informou que pretende tratar do assunto apenas após a abertura do prazo de inscrições para a vaga, mas confirmou à reportagem que deve se inscrever.
E mais nomes podem surgir. O MPES deve publicar na semana que vem o edital de inscrições. Promotores e procuradores podem disputar, basta que tenham ao menos dez anos de carreira. Entre os inscritos, os membros do MP vão votar e escolher seis.
A lista sêxtupla vai ser enviada ao Tribunal de Justiça. Depois, os desembargadores vão eleger três deles.
A lista tríplice, por sua vez, vai ao governador Renato Casagrande (PSB). Cabe a ele escolher, entre esses três, o novo desembargador ou desembargadora.
Eder Pontes tem uma boa relação com Casagrande e, de acordo com membros do MPES consultados pela reportagem, movimentou-se com antecedência com o objetivo de integrar o Pleno do TJES.
"É franco favorito", avalia um procurador. Certamente, vai constar na lista sêxtupla. Depois, tem o crivo dos desembargadores, entre os quais pode não ser unanimidade, mas também tem bom trânsito. O próprio Sérgio Gama, egresso do MPES, antes de se aposentar avaliou que Pontes seria um bom candidato à cadeira.
Recentemente, circularam via mensagens de WhatsApp fotos de Eder Pontes ao lado do juiz de Direito Alexandre Farina, acompanhados de um grupo de amigos em um estádio de futebol. Nada há, evidentemente, de irregular nisso. Ocorre que Farina foi preso, posteriormente, na Operação Alma Viva.
O magistrado foi denunciado pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, sob a acusação de participar de negociações para a venda de uma sentença e foi alvo de mandado de prisão preventiva. Já está em liberdade, no entanto, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um membro do MP avalia que o episódio pode prejudicar Eder Pontes, não na perda de prestígio com a classe, mas politicamente, numa eventual candidatura ao TJES. Um desembargador do TJES afirmou, reservadamente, à reportagem, no entanto, que o procurador é bem avaliado na Corte, devido ao período em que esteve à frente do MPES.
"A foto com Farina circulou, houve esse impacto. Isso deve estimular, imagino, até que outros membros do Ministério Público concorram. Mas não sei se isso muda a percepção dos desembargadores em relação ao procurador Eder. Depende de quem serão os demais que vão concorrer", pontuou o magistrado.
"O Tribunal não vai se deixar levar por isso e tampouco o Ministério Público. São comentários infantis. Se você vai a um evento social, tira fotos com amigos que, até aquele momento, têm reputação ilibada e, meses depois, um deles se envolve em um episódio ruim, que culpa você tem?", comentou outro desembargador.
OS MAIS CITADOS
A reportagem apurou que o procurador Josemar Moreira, que frequentemente representa o Ministério Público nas sessões do Pleno, também é bem avaliado pelos desembargadores.
"Muito se fala do nome do Eder (como candidato à vaga de desembargador). É um nome forte na instituição, procurador-geral por três vezes, tem a aprovação da classe", afirmou o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público.
"O procurador Josemar também é um excelente nome. É subprocurador-geral judicial há bastante tempo, nas gestões dos procuradores Eder e Elda e agora com Luciana. É um nome preparado que vive o dia a dia dos trâmites no Tribunal", frisou.
"O Eder está mais forte, com o nome mais consolidado, embora não haja nada que desabone o procurador Josemar. Mas eleição é eleição. Cabeça de juiz e barriga de mulher ninguém sabe o que está dentro. É um ditado antigo", ponderou um integrante da Corte.
A reportagem tentou contato, na tarde desta sexta, com o procurador de Justiça Eder Pontes, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
QUINTO CONSTITUCIONAL
Além da vaga destinada ao MPES, o TJES publicou nesta sexta outros dois editais comunicando a abertura de cadeiras de desembargador: uma que deve ser ocupada por um juiz, ou juíza, e outra destinada à advocacia.
A composição do Tribunal deve obedecer ao Quinto Constitucional. A Constituição Federal diz que um quinto das cadeiras devem ser destinadas a advogados e a membros do Ministério Público.
O TJES é formado, originalmente, por 30 desembargadores. Três devem ser egressos do MP e outros três, da advocacia.
Sérgio Gama, por exemplo, atuou por 26 anos no MPES antes de ingressar no Pleno. Atualmente, há dois egressos do Ministério Público na Corte: os desembargadores Fernando Zardini e José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
O MPES informou, por meio de nota, que, com a abertura da vaga no TJES e o encaminhamento oficial para o Ministério Público, será criada uma comissão eleitoral, composta por três membros, que ficará responsável por todo o pleito, da deflagração do processo até a formação da lista sêxtupla.
SALÁRIO
As carreiras do Ministério Público e do Judiciário estadual são regidas pelo princípio da simetria. O salário de um promotor de Justiça (R$ 33.689,11) é igual ao de um juiz de Direito. O salário de um procurador de Justiça (R$ 35.462,22) é igual ao de um desembargador.
Por que então trocar de carreira?
"Nem todo mundo sonha em ir para o Tribunal, mas alguns se veem exercendo a função. Não é algo a se criticar nem a se exaltar. É um serviço público que está a se realizar. É por se identificar com a função. É por que tem mais poder? Não acho. E não é realmente trocar o Ministério Público. O desembargador é um representante do Ministério Público no Tribunal, eles (os desembargadores egressos do MP) não se afastam dos ideais do Ministério Público", afirma Pedro Ivo.
O que faz um desembargador
Um desembargador é um juiz de segundo grau. Ele julga casos, portanto, na segunda instância, que podem ser recursos contra uma decisão de primeiro grau (de um juiz) ou que têm foro inicial já no Tribunal de Justiça.
Desembargadores podem proferir decisões monocráticas, ou seja, sozinhos, que depois passam pelo crivo do colegiado. O órgão que reúne todos os desembargadores do TJES é o Pleno.
