O vereador afastado de Viana Patrick Hernane Freitas Oliveira (PDT) foi preso na tarde desta sexta-feira (05) ao se apresentar no fórum da cidade. Patrick do Gás, como é conhecido, foi condenado ainda no ano passado, em segunda instância, a sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por nomear servidores fantasmas e exigir deles parte de seus salários. A prática é conhecida como rachid.
A pena também inclui a perda do cargo público. Mas isso somente deve ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não for mais possível apresentar recursos.
Ao chegar ao fórum, o vereador se negou a falar com a reportagem da TV Gazeta, que o esperava no local. Um mandado de prisão foi expedido e, em seguida, ele foi levado à delegacia de Cariacica para, posteriormente, ser encaminhado ao presídio.
O CRIME
Em 2014, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou denúncia contra Patrick do Gás por crimes relacionados à prática de rachid. De acordo com a denúncia, o parlamentar não só nomeava funcionários que não trabalhavam, como exigia que eles lhe repassassem parte dos salários para não serem exonerados.
Alguns funcionários também eram nomeados para atuar na Prefeitura de Viana. Há, inclusive, um vídeo em que o vereador é flagrado recebendo o dinheiro.
A condenação em primeira instância foi proferida em 2015 pelo juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, da 1ª Vara Criminal de Viana. Na época, a pena deveria começar a ser cumprida em regime semiaberto. O vereador recorria da decisão em liberdade, mas em 2018 sua condenação foi reforçada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
AFASTAMENTO
No último dia 29, a Justiça determinou o afastamento de Patrick do Gás da Câmara de Viana, atendendo a um pedido do MPES. Mesmo assim, o salário de cerca de R$ 5 mil do parlamentar foi mantido.
A decisão, desta vez, partiu da Vara Cível e Comercial de Viana. No documento, o juiz Rafael Calmon Rangel afirma que o vereador “liderava um esquema criminoso”.
“Não bastasse a existência desse julgado, a prova documental e documentada constante dos anexos, por si só, seria robusta o suficiente para que este juízo chegasse à conclusão de que, ao menos a título precário, (Patrick) deveria ser afastado do exercício de suas funções”, ressaltou.
Durante sua apresentação no fórum, Patrick do Gás foi acompanhado por um de seus advogados, Almir Silveira Mattos. Já o advogado Ludgero Liberato informou, em nota, que “buscará os tribunais superiores para que haja suspensão da decisão que foi proferida pela segunda instância”.
