Cinco pessoas foram presas durante uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta terça-feira (16). Uma mala lotada de dinheiro falso foi descoberta durante a ação, que visa desarticular fraudes fiscais em empresas do setor cafeeiro localizadas nas cidades de Iúna e Ibitirama, na Região Sul do Espírito Santo. Agentes estiveram nas ruas dos dois municípios vasculhando documentos em estabelecimentos e residências.
De acordo com as notas divulgada pelo órgão durante o dia, a ação, denominada Operação Guaporé, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) e contou com a participação de agentes do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, seis policiais militares, dois promotores de Justiça e oito auditores fiscais da Receita Estadual.
Durante a operação foi apreendida uma maleta com dinheiro falso, além de documentos, telefones celulares, computadores, CDs e DVDs. Os materiais serão analisados por integrantes do MPES e da Sefaz.
O ESQUEMA
O MPES divulgou nesta terça-feira (16) que, pelo que já foi apurado, os empresários, com o auxílio direto dos contadores, promoveram a abertura de empresas “de fachada” em nome de pessoas que aparentavam serem proprietárias e, por meio dessas empresas, realizaram operações simuladas de compra e venda de café, com a finalidade de aproveitar créditos inidôneos de ICMS, de suprimir o pagamento do imposto e de ocultar operações financeiras em contas bancárias abertas em nome dos “laranjas”.
Além disso, levantamentos realizados pela Sefaz demonstram que os contadores investigados atuaram como responsáveis contábeis de diversas empresas, tanto do ramo de café quanto de outros setores produtivos, que posteriormente tiveram suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas, por se utilizarem de fraudes contra o fisco. Ainda de acordo com levantamento inicial da Sefaz, as fraudes tributárias devem ultrapassar os R$ 18 milhões
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Participaram da operação 17 agentes da Assessoria Militar do MPES, seis policiais militares, dois promotores de Justiça e oito auditores fiscais da Receita Estadual.
MANDADOS DE PRISÃO E DE BUSCA E APREENSÃO
Para reforçar a coleta de provas dos atos ilícitos, além dos cinco mandados de prisão temporária, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas, nos municípios de Iúna, Ibitirama e Alegre, para reforçar a coleta de provas dos atos ilícitos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara de Iúna.
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