Três cinemas, localizados nas cidades de Vitória, Serra e Vila Velha foram autuados pela falta de exigência do comprovante vacinal. Os estabelecimentos receberam auto de infração e a determinação de iniciar imediatamente a verificação do comprovante vacinal, fazendo-se cumprir a portaria estadual (Portaria Nº 210-R, de 23 de outubro).
A fiscalização foi realizada na noite da última segunda-feira (20), quando profissionais da Vigilância Sanitária Estadual estiveram em cinco cinemas para fazer cumprir a exigência do comprovante vacinal com esquema primário completo em estabelecimentos definidos pela Matriz de Risco do Espírito Santo. Os demais cinemas estavam em conformidade com as exigências sanitárias.
“Estamos recomendando aos secretários municipais a solicitação de um calendário de fiscalização a todas as atividades as quais se exijam o passaporte da vacina. Demos o comando para que a Vigilância, com seu caráter suplementar, amplie a fiscalização diurna e noturna da exigência do passaporte da vacina, porque não adianta implementar uma norma e não ser cumprida. Tem que ter fiscalização”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização em ambientes externos é uma das competências das vigilâncias municipais, entretanto, em virtude da importância da ação e de se fazer cumprir a determinação estadual, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, solicitou que as autoridades sanitárias estaduais estivessem à frente.
Em casos de os serviços não seguirem as definições estabelecidas, as vigilâncias têm autonomia de proceder para a interdição do espaço. “Não vamos abrir procedimento, uma advertência. Enquanto o serviço não estiver exigindo adequadamente o passaporte da vacina, ele será interditado”, salientou o secretário.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), nos próximos dias, os profissionais seguirão atuando em diferentes pontos estratégicos da região da Grande Vitória, como bares e restaurantes com pista de dança ou atrações musicais, boates, shows e cerimoniais. A expectativa também é que as regionais de saúde Norte, Sul e Central se organizem a fim de realizarem tais atividades em seus municípios de atuação.
“Precisamos que todos os gestores municipais também trabalhem pela fiscalização dessa medida, porque é uma medida que guarda coerência com o enfrentamento a Covid-19. Precisamos induzir a vacinação e garantir que as pessoas que vão para as atividades coletivas tenham um ambiente com todos vacinados, com esquema completo”, disse Nésio Fernandes.
