O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma vitória importante para Stênio Garcia na disputa contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a ex-esposa, Clarice Piovesan, pelo imóvel no bairro de Ipanema, na zona sul da cidade. De acordo com a decisão da Justiça, o ator capixaba deverá receber R$ 5 mil mensalmente pelo uso do apartamento.
Stênio entrou com uma ação contra as filhas em 2025, procurando reaver o apartamento e receber uma indenização de R$ 200 mil. O ator doou o imóvel às herdeiras em 1992, quando as duas ainda eram menores de idade, mas reservando a si seu usufruto vitalício.
Luiz Mantovani, advogado do artista, disse ao Estadão que a determinação é "um divisor de águas".
(A decisão é) uma vitória ainda parcial, uma vez que a juíza reconheceu apenas os 50% incontestáveis de Stênio, e os outros 50% que são igualmente pertencentes a ele, ainda serão discutidos no mérito
Luiz Mantovani, advogado de Stênio Garcia
"A decisão da magistrada Maria Cristina Slaibe está em congruência com os princípios constitucionais, fator que não esperávamos nada diverso disso", afirmou.
Mantovani ainda comentou sobre a cobertura midiática sobre o caso, dizendo que "a imprensa brasileira também vem exercendo papel fundamental de fiscalização social nesse caso, o que certamente auxilia em uma análise processual mais cuidadosa e harmonizada com os valores republicanos que todos defendemos".
Apesar da decisão favorável, Stênio e sua equipe jurídica seguirão com o processo para readquirir o controle integral do imóvel. "Seguiremos na busca pela completude da justiça, o que faremos em conjunto com os Doutores Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes", completou Mantovani.
Stênio e Clarice se divorciaram em 1983. Após a separação, Cássia e Gaya moraram no apartamento por três anos, com a mãe ocupando o imóvel desde 2019.
Desde o começo do processo, Stênio afirmou ter sido demitido sem bens da Globo e que vive com o dinheiro da aposentadoria do INSS. O ator ainda diz ter sido abandonado "afetiva e materialmente" pelas filhas, não recebendo visitas, ligações ou auxílio para o pagamento de despesas e medicações.
O valor requerido por Stênio contempla indenização por perdas e danos, além dos gastos com o processo. A ação pede também que o ator recupere o controle do imóvel, mesmo que seja necessário o uso de "força policial".
Na última quarta-feira (29), o artista chegou a ser hospitalizado com um quadro de pressão alta, mas voltou rapidamente para se recuperar em casa após ser medicado. O mal-estar aconteceu na madrugada após Stênio completar 94 anos.
