A Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo registrou aumento no desmatamento de florestas no Estado, principalmente na Região Serrana. No ano passado, a mesma ação havia identificado 30,85 hectares de área desmatada ilegalmente; neste ano, o número subiu para 33 hectares. Até o momento, foram emitidos, na operação de 2023, quase R$ 500 mil em multas para 35 proprietários de terras.
De 11 a 22 de setembro, período que durou a ação, equipes dos órgãos participantes fiscalizaram 108 pontos que foram identificados através de denúncias, alertas automáticos do Mapbiomas, pelo programa de imagens Brasil Mais e por fiscalizações aéreas feitas por drones e com helicóptero do Notaer.
Mais da metade dos pontos analisados (66 dos 108) ficavam em municípios da Região Serrana do Espírito Santo. Por terra, de helicóptero e com o uso de drones, as equipes conseguiram identificar as irregularidades e notificar os proprietários das terras.
Desmatamento aumenta no ES, principalmente na Região Serrana
As principais infrações detectadas foram:
- Parcelamento irregular de solo (quando a pessoa divide irregularmente uma propriedade, em geral para construir loteamentos ou condomínios);
- Abertura de platôs (quando uma área é "nivelada" irregularmente visando a construção de casas ou prédios);
- Desmatamento;
- Queimadas.
"Aumenta o desmatamento porque a Mata Atlântica tem 70% da sua biodiversidade em área privada no Espírito Santo. Você não consegue o tempo todo fiscalizar. No que pese que hoje temos mecanismos que nos favorecem muito, que são as tecnologias via satélite. Os dados também estão aumentando porque estamos vendo mais", aponta o promotor Marcelo Lemos, do Ministério Público do Meio Ambinete, órgão que coordenou a operação.
Ele esclarece que a utilização de imagens de satélite, helicópteros e drones ajudou a identificar mais áreas degradas em pontos onde antes não era possível observar sem entrar efetivamente na propriedade.
"Como você não pode ingressar numa propriedade privada sem uma autorização judicial, a gente está observando via satélite, por isso nossos pontos estão aumentando também"
Ele destacou ainda a importância de conter o desmatamento na atualidade considerando o processo de emergência climática, que é especialmente mais danoso para as populações vulneráveis.
Sobre o valor das multas aplicadas neste ano — cerca de metade ano passado —, o promotor informou que os valores dependem da tipificação do crime ou da infração ambiental. Além disso, ressaltou que os dados de multa ainda são preliminares. Após a operação, os órgão ambientais devem fazer os procedimentos técnicos e administrativos, como medição da área, diagnóstico dos crimes ambientais cometidos e autuação dos infratores, o que deve gerar aumento no valor total.
As fiscalizações aconteceram nos municípios de:
- Domingos Martins
- Marechal Floriano
- Afonso Claudio
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Leopoldina
- Santa Teresa
- Linhares
- São Mateus
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Ibitirama
- Viana
- Dores do Rio Preto
- Mantenópolis
- Conceição da Barra
- Guaçuí
- Guarapari
- Nova Venécia
Os resultados da operação foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, na manhã desta sexta-feira (29). Participaram da operação o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
