O Selo Descarboniza-ES, voltado para empresas com planos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Espírito Santo, será emitido pela primeira vez durante a 30ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará, na próxima semana.
A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (6) durante o evento Atitude Sustentável, promovido pela Rede Gazeta, com uma roda de conversa em Vitória sobre a descarbonização no Espírito Santo.
Divulgado pelo governo do Estado em 2024 durante a última edição da COP, realizada no Azerbaijão, o Selo Descarboniza integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Segundo Felipe Rigoni, secretário responsável pela pasta, a empresa que vai receber o primeiro selo já está definida. O nome, porém, ainda é mantido em sigilo.
O secretário explica que a diminuição da emissão dos gases é uma das ações do Executivo estadual em parceria com os demais setores da sociedade em prol de melhorias ambientais. A empresa selecionada para receber o selo seguiu critérios previamente definidos, como a apresentação de um inventário sobre a emissão, um plano de descarbonização e comprovações da redução ou compensação de pelo menos 5% das emissões no Estado.
O selo, inclusive, será incorporado como critério para a concessão de benefícios governamentais, como incentivos fiscais e de crédito, desde que baseados em requisitos de sustentabilidade. O material terá validade de um ano e poderá ser renovado mediante nova verificação.
“O Espírito Santo já se tornou uma referência nacional no assunto de descarbonização e enfrentamento às mudanças climáticas. Não à toa, estamos crescendo no ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). Isso parte de estruturas que criamos no Programa Estadual de Mudanças Climáticas, com mais de 70 projetos relacionados ao tema”, pondera Felipe Rigoni.
Principais pontos do Selo Descarboniza-ES
Certificação de Emissões Reduzidas: certificado concedido às instituições que protocolam declarações de redução de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com critérios rigorosos;
Compensação de Emissões: possibilidade de neutralizar emissões por meio de projetos locais ou aquisição de créditos de carbono;
Critério para Benefícios Governamentais: requisito para a obtenção de incentivos fiscais, regulatórios e de crédito baseados na sustentabilidade;
Apoio à Transparência: inventários e reduções de emissões estarão disponíveis em um Registro Eletrônico Público, permitindo acompanhamento e controle social.
Durante a COP30, que começa na próxima segunda-feira (10), além da emissão do selo, o governo estadual vai apresentar alguns dos projetos do Programa de Mudanças Climáticas aos demais Estados brasileiros e também a representantes dos países participantes da conferência. Entre os destaques, estão trabalhos que já renderam o reflorestamento de mais de 13 mil hectares em solo capixaba, projetos voltados para a eletrificação da frota do transporte público e outras frentes conectadas aos objetivos de descarbonização.
“Nosso trabalho passa pela mitigação dos gases de efeito estufa e tem um grande diferencial em relação aos de outros estados, porque não é feito em comando e controle, mas, sim, em incentivos para o alcance de objetivos de transição energética, por exemplo”, avalia Rigoni.
O secretário explica que a integração entre primeiro, segundo e terceiro setores é fundamental no Espírito Santo, já que 50% das emissões de gases no Estado são da indústria. Por isso, estratégias como o Selo de Descarbonização são consideradas fundamentais para a redução dos impactos das mudanças climáticas.
“Seguimos estratégias parecidas com algumas utilizadas na Europa. Aqui temos indústrias que chamamos de hard-to-abate, por serem mais complicadas de abater as emissões de gases de efeito estufa. Então, ter estratégias alinhadas com objetivos de descarbonização é muito relevante para os próximos anos”, aponta o secretário.
ES dará primeiro selo de descarbonização a empresa durante a COP30
