Uma investigação sobre processos de reconhecimento de cidadania italiana para brasileiros levou, no último dia 18, a uma operação de busca e apreensão em um escritório da prefeitura de Lauriano, cidade próxima a Turim.
O inquérito apura se houve falsificação de documento público e corrupção. De acordo com a agência de notícias ANSA, as irregularidades estão ligadas a 30 processos de certificação de residência de candidatos brasileiros.
Há três caminhos possíveis para o reconhecimento da cidadania: via consulado local, por processo judicial ou através de registro de residência, que exige estadia fixa na Itália.
O turismólogo Felipe Malucelli, diretor da empresa brasileira Ferrara Cidadania Italiana, diz que casos como esses são frequentes desde que o Brasil assinou a Convenção de Haia, em 2016. Antes, quem pedia cidadania por registro de residência precisava apresentar documentos carimbados pelo consulado. Hoje não há mais a obrigatoriedade.
A lei também não informa qual o tempo necessário de estadia na Itália para conseguir a cidadania, o que facilita flexibilizações no processo.
Há práticas irregulares, como o registro de mais pessoas em uma residência do que suas acomodações comportam.
O administrador Renato Lopes, que dirige empresa especializada em cidadania italiana, diz que há falsificações mais sérias de documentos, mas fraudes ligadas a residência são as mais comuns.
Segundo dados do Ministério do Interior da Itália, 85% dos pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue feitos naquele país em 2017 são de brasileiros.
Malucelli diz que o processo para dupla cidadania pode levar até 12 anos. “Um conselho que dou é que não busquem milagres. É um processo burocrático, leva tempo, é caro e só pode ser obtido sobre diretrizes legais”, conclui.
