Tudo sobre Flavio Dino

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Julgamento

Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão

Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores

Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Prazo de 48 horas

Dino pede explicações à Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior

Deputado apresentou pedido de missão oficial no Bahrein e nos Estados Unidos; ele está envolvido na polêmica do financiamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro

Ofensa em aeroporto

Dino relata xingamento e hostilidade de funcionária de companhia aérea

Ministro do STF afirma que mulher, ao ver o nome dele em cartão de embarque, disse ter vontade 'de matar'

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Investigação

Dino abre apuração sobre emendas destinadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Obra está no centro do desgaste da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, que admitiu ter pedido recursos a Daniel Vorcaro, do Banco Master

Ministro Flávio Dino preside audiência de conciliação sobre as determinações feitas à União para adotar medidas de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.

Justiça

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional

Exclusivo

“Como que um direito é uma punição?”, questiona Dino sobre aposentadoria de juízes

Em Vitória, ministro respondeu à coluna sobre recente decisão, dele mesmo, pelo fim da aposentadoria compulsória como pena administrativa para magistrados. Dino explicou, entretanto, que a nova regra não vale, ainda, para todos os casos

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Opinião da Gazeta

Fim da aposentadoria compulsória de juízes precisa virar realidade

A Justiça não pode ser maculada pelo mau comportamento de seus membros e tampouco pela impunidade

Por unanimidade

Primeira Turma do STF condena deputados do PL por desvios de emendas

Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados de corrupção passiva; acusação aponta esquema envolvendo extorsão de prefeituras e devolução de 25% do valor das emendas

Novo entendimento

Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo

Ministro do STF diz que desde 2019 não há fundamento para magistrado seguir com verba após infração grave

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