Em Muqui, no Sul do Espírito Santo, jogar entulho ou lixo orgânico nas ruas, calçadas, terrenos baldios ou em qualquer espaço público pode gerar multa de até R$ 2,5 mil ao infrator. Segundo publicação da prefeitura, a penalidade para quem for flagrado aumenta conforme a quantidade de produtos descartados.
Se a quantidade de resíduos for de até 5 metros cúbicos de lixo, a multa é de R$ 519,70; de 5 a 10 metros cúbicos, sobre para R$ 1.299,25 e chega a R$ 2.598 caso a quantidade supere o volume descartado.
O objetivo, explica o município, é manter a cidade limpa e proteger o meio ambiente. A multa está prevista na Lei Municipal n.º 891/2022. O responsável pelo descarte irregular será notificado, multado e deve arcar com os custos da limpeza. As denúncias podem ser feitas pelo email: meioambiente@muqui.es.gov.br.
