Sair
Assine
Entrar

Tem sugestão ou viu erro? Envie aqui Quer mais notícias? Entre no nosso WhatsApp

Em tramitação na Assembleia

Projeto cria 'ficha suja' para quem maltratar animais no ES

Publicado em

22 nov 2023 às 12:16
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 511/2023, que cria uma “ficha suja” para incluir quem maltrata animais no Estado.
O Cadastro Estadual de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais, que ainda precisa ser votado em outras comissões e no plenário da Casa, é uma proposta de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e deverá conter dados como nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou a razão social e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa ou da empresa envolvida em maus-tratos, além de apontar o tipo de punição sofrida e em que período.
Hoje, o Código Estadual de Proteção Animal (Lei 8.060/2005) já proíbe condenados por maus-tratos de terem animais domésticos por um período de cinco anos. Entretanto, a deputado avalia que, pela falta de publicidade dessas informações, há riscos de agressores voltarem a ter animais. O cadastro ajudaria nesse sentido, de modo que seja possível verificar o histórico prévio do tutor em potencial.
Link copiado com sucesso

Caroline Freitas

Caroline Freitas
Km 164

Acidente entre carros e carreta deixa dois mortos na BR 101, em Linhares

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Prejuízo

Carro fica destruído após pegar fogo às margens da BR 101, em Linhares

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Norte do ES

Incêndio atinge área de vegetação em Aracruz

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Tiro no pé

Jovem é baleado durante tentativa de assalto em praia de Vila Velha

Link copiado com sucesso

Caroline Freitas

Caroline Freitas
Incrível

Granizo permanece acumulado pelo terceiro dia após tempestade em Muniz Freire

Geizy Gomes

Geizy Gomes
Veja vídeo

Motorista perde a direção e carro bate em poste em Cachoeiro de Itapemirim

Geizy Gomes

Geizy Gomes
Dentro de casa

Neta é presa após agredir a avó de 88 anos com socos em Vila Velha

Link copiado com sucesso

Por Redação

/
Por Redação
Colisão fatal

Motociclista morre em acidente na BR 262 em Domingos Martins

Murilo Cuzzuol

Murilo Cuzzuol
Estrada do Pontal

Motorista morre em grave acidente envolvendo três veículos em Linhares

Link copiado com sucesso

Geizy Gomes

Geizy Gomes
No Caparaó

Bombeiros resgatam três cães presos em penhasco na divisa entre ES e MG

Geizy Gomes

Geizy Gomes
{{widget.html}}

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Imagem de destaque

Quem vai herdar o desequilíbrio fiscal

Moacir Lelis, André Aguiar e Roberta Bonelli

Lideranças debatem desafios da educação em encontro na Pedra Azul; veja fotos

Porto, Portugal

Brasileiros estão pouco a pouco abandonando Portugal

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados