O desenrolar do Caso Master – que chega cada vez mais perto do Poder Judiciário – faz lembrar a canção “Retrato em Branco e Preto”, de Tom Jobim e Chico Buarque que diz: “Já conheço os passos dessa estrada, sei que não vai dar em nada...”.
Lembra a letra da canção porque foi assim que aconteceu com a Operação Lava Jato, o mais bem-sucedido combate à corrupção da história recente do Brasil, e que foi desmontado pelo Poder Judiciário através de dezenas de decisões – muitas delas monocráticas – que repicaram alegações de nulidades nas condenações e jogando na lata de lixo as provas reunidas com tanto esforço pelos autores das investigações.
E, ainda, de quebra, terminando por empilhar acusações contra aqueles que ousaram fazer as denúncias e promover a punição dos culpados.
O julgamento do mensalão, no STF, em 2012, já havia assustado o meio político com a condenação de algumas cabeças coroadas graças à coragem do ministro Joaquim Barbosa que protagonizou debates intensos com alguns de seus colegas da Corte que buscavam evitar as punições.
A Operação Lava Jato, dois anos depois – expondo as entranhas do petrolão –, reacendeu a esperança dos brasileiros de que finalmente a impunidade dos corruptos chegaria ao fim.
O avanço das investigações fez um senador apelar em uma gravação tornada pública pela “Folha de São Paulo”, em maio de 2016: “Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”.
A reação do sistema – aí incluídos os três poderes da República – contra as punições da Lava Jato se tornou mais intensa quando as denúncias se aproximaram do Judiciário. Um ministro chegou a censurar reportagem publicada pela revista “Crusoé” intitulada “O amigo do amigo de meu pai” que mostrava parte do depoimento de um empreiteiro que citava o presidente do STF.
Não demorou para que uma força-tarefa da Receita Federal que investigava 133 pessoas politicamente expostas – inclusive ministros do STF –, fosse suspensa. A decisão final que sepultou a Lava Jato veio em 2021 quando o STF, após acabar com a prisão para os condenados em segunda instância, decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos investigados e considerou parcial o juiz autor das condenações.
O fim da Lava Jato resultou na anulação de dezenas de condenações, entre as quais a de um gerente da Petrobras que havia sido condenado, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, a mais de 17 anos de prisão. No ano passado, um ministro do STF decidiu que esse gerente teria direito a receber de volta R$ 26,5 milhões que haviam sido repatriados da Suíça.
A sessão do STF realizada no último dia 15 – que está sendo chamada de “sessão dos horrores” tal a sucessão de manobras de alguns ministros para que ela não decidisse nada, como de fato não decidiu – evidencia que a apuração do chamado escândalo do Banco Master segue o mesmo caminho da Lava Jato.
O objetivo da sessão, que era o de decidir se seria ou não aberta uma investigação sobre um ministro, não chegou a ser discutido porque alguns de seus colegas – além de ele próprio – se prolongaram em levantar questões preliminares de natureza processual com o nítido propósito de evitar, ou pelo menos adiar, a decisão. O que, aliás, acabou ocorrendo por um pedido de vista de um deles.
Na sessão não faltaram ainda menções ao envolvimento de outros ministros no mesmo caso – as fraudes bilionárias do Banco Master – para reforçar o espírito de corpo e a necessidade de os ministros serem blindados para evitar punições. Em outras palavras, para que tudo termine em pizza e, quem sabe?, que as acusações se voltem contra os acusadores.
Ou seja, que seja repetido o roteiro já conhecido e testado com sucesso – para os poderosos, é claro – na Lava Jato. Já conhecemos, infelizmente, os passos dessa estrada, não é? E sabemos que, muito provavelmente, eles não vão dar em nada.
