As regras para devolução de valores via Pix em caso de golpes foram atualizadas nesta quinta-feira (28) pelo Banco Central. Com a novidade, que vale a partir de novembro, será possível rastrear o caminho do dinheiro a partir da conta originalmente usada na fraude para que seja possível resgatar o dinheiro desviado.
Segundo o Banco Central, atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.
A partir da aprimoração do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta de segurança do Pix que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção, será possível identificar os caminhos do dinheiro.
De acordo com o BC, essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.
O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novos golpes.
Essa nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro. A partir de 2 de fevereiro de 2026, a funcionalidade será obrigatória.
Pedido de devolução no autoatendimento
A partir de 1º de outubro, todos os participantes vão disponibilizar, no ambiente Pix nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana. Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude.
O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima.
