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Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores
Prazo de 48 horas

Dino pede explicações à Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior

Deputado apresentou pedido de missão oficial no Bahrein e nos Estados Unidos; ele está envolvido na polêmica do financiamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro
Deputado federal Mário Frias
Ofensa em aeroporto

Dino relata xingamento e hostilidade de funcionária de companhia aérea

Ministro do STF afirma que mulher, ao ver o nome dele em cartão de embarque, disse ter vontade 'de matar'
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Investigação

Dino abre apuração sobre emendas destinadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Obra está no centro do desgaste da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, que admitiu ter pedido recursos a Daniel Vorcaro, do Banco Master
Ministro Flávio Dino preside audiência de conciliação sobre as determinações feitas à União para adotar medidas de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal.
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Justiça

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional
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Exclusivo

“Como que um direito é uma punição?”, questiona Dino sobre aposentadoria de juízes

Em Vitória, ministro respondeu à coluna sobre recente decisão, dele mesmo, pelo fim da aposentadoria compulsória como pena administrativa para magistrados. Dino explicou, entretanto, que a nova regra não vale, ainda, para todos os casos
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Opinião da Gazeta

Fim da aposentadoria compulsória de juízes precisa virar realidade

A Justiça não pode ser maculada pelo mau comportamento de seus membros e tampouco pela impunidade
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Por unanimidade

Primeira Turma do STF condena deputados do PL por desvios de emendas

Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados de corrupção passiva; acusação aponta esquema envolvendo extorsão de prefeituras e devolução de 25% do valor das emendas
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Novo entendimento

Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo

Ministro do STF diz que desde 2019 não há fundamento para magistrado seguir com verba após infração grave
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Após pedido de Gilmar

Caso sobre quebra de sigilo de Lulinha será analisado por plenário do STF

Decisão do ministro do Supremo interrompe análise no plenário virtual, onde não há discussão, e passa para o presencial
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