Tudo sobre Lei Maria da Penha | A Gazeta

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Lei Maria da Penha

Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar mulher em Piúma

Segundo a Polícia Civil, suspeito segurou o braço da vítima, deu um tapa no ombro dela e usou uma garrafa de cerveja para intimidá-la

Eleições 2026

O que os candidatos ao governo do ES pensam sobre violência contra a mulher

Série especial de A Gazeta apresenta as propostas dos concorrentes ao Palácio Anchieta para 10 desafios do Estado

Série 10 Desafios do ES - tema Violência contra a mulher

Sueli Lima e Silva

Quando a coragem de uma mulher mudou a história de milhões

Ao longo dos últimos dezesseis anos, como promotora de Justiça da Primeira Promotoria de Justiça da Mulher de Vitória, acompanhei milhares de pedidos de medidas protetivas

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Violência doméstica

Homem é preso após agredir e ameaçar namorada e fugir da PM em Linhares

Suspeito quebrou janela para entrar na casa da vítima, a agrediu e capotou carro durante fuga; segundo a PM, ele apresentava sinais de alteração psicomotora

Clayver Rodrigues das Neves, de 26 foi autuado por lesão corporal, dano ao patrimônio e ameaça vinculados à Lei Maria da Penha

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Bairro Santa Luiza

Homem é preso por fingir ser policial e ameaçar ex-namorada em Vitória

Vítima relatou que o suspeito esteve no local de trabalho dela portando arma de fogo, em pelo menos uma ocasião

Guarda Municipal de Vitória

Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra vizinho, colega e até desconhecido

STF decide que aplicação da legislação não depende de vínculo familiar ou afetivo com agressor

Violência contra a mulher

Cristiane Esteves Soares

Por que a lei, sozinha, não basta para impedir o feminicídio?

Duas décadas depois, o desafio do Brasil já não é apenas ter uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres

Lei Maria da Penha completou 18 anos e revolucionou a forma de lidar com os crimes contra as mulheres

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Lei Maria da Penha

MPES lidera força-tarefa nacional que monitora agressores de mulheres com tornozeleira

Levantamento é feito por um grupo de trabalho que já desenvolveu uma metodologia para coleta de dados e elaborou formulário eletrônico padronizado, encaminhado aos Estados

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Ex-marido de Maria da Penha é preso no RN por descumprir medida protetiva

A decisão foi tomada no sábado (8) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão judicial

O colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, é preso por conceder entrevista, proibida por determinação judicial

Violência contra a mulher

Mulher Segura: ES tem 21 violações e 1ª prisão por descumprimento de medida protetiva

Primeiro agressor preso por descumprir a determinação judicial foi monitorado durante três meses

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