Em busca de proteção pessoal para fugir do risco de relacionamentos abusivos, mulheres do Espírito Santo — e de todo o país — podem contar com uma ferramenta simples para saber se o companheiro (ou pretendente) tem algum registro de violência doméstica ou familiar.
Por meio de uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mulheres podem ficar mais seguras antes ou durante um relacionamento. A ferramenta é a mesma utilizada pela Polícia Civil durante registros em delegacias.
Mas como fazer?
Caso queira consultar os antecedentes de alguém, basta entrar no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (www.tjes.jus.br) (ou do Estado onde você reside) e buscar pela aba de “Consulta Processual”.
Clicando nesse ponto, é possível consultar processos por meio do nome completo da pessoa e até mesmo incluindo o número do CPF, por exemplo. A partir daí, caso o nome procurado conste em algum processo, o sistema retorna com as informações, desde que não estejam sob segredo de Justiça. Veja o exemplo abaixo:
Outra ferramenta que pode ser utilizada no Estado é o portal de Atestado de Antecedentes Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp/ES).
Nesse caso, é necessário apresentar nome completo, número de um documento (pode ser CNH, RG, passaporte ou Carteira de Trabalho, por exemplo) e data de nascimento da pessoa pesquisada. Com isso, é possível saber se a pessoa possui ou não antecedentes criminais.
Pesquisas podem salvar vidas
A simples ação de pesquisa toma poucos minutos de uma pessoa e pode preservar toda uma vida. Reportagem de A Gazeta já mostrou que mulheres capixabas têm utilizado as ferramentas para garantir mais segurança.
Já em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta, na manhã desta terça-feira (3), a delegada Cláudia Dematté, chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, além de explicar a funcionalidade das consultas on-line, citou os esforços para preservar vidas no Estado, como o combate ao feminicídio por meio do Pacto pelo Enfrentamento da Violência contra Mulheres.
“Quando a gente fala em enfrentar a violência doméstica e familiar, o pacto vem reforçar o que a gente sempre destaca: só se enfrenta isso em rede. Esse pacto destaca a importância do compromisso dos municípios nesse enfrentamento”, diz Cláudia.
Segundo ela, além das pesquisas on-line, mulheres também podem contar com o auxílio da polícia por meio de ações itinerantes no Estado e em delegacias dos municípios.
“Estamos rodando todo o Espírito Santo para levar conhecimento para as mulheres. Vamos aos municípios com policiais qualificados para atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, completa.
Ainda de acordo com Cláudia, o pacto firmado no Espírito Santo segue diretrizes nacionais de segurança e promove ações de prevenção, expondo a importância de projetos que atuam na desconstrução do machismo enraizado na sociedade.
