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Decisão

Zambelli deve cumprir pena em presídio de segurança média no Distrito Federal

Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do governo do Distrito Federal
Atos golpistas

Moraes determina retorno de Ibaneis ao governo do Distrito Federal

Ministro do STF revogou o afastamento do governador, que tinha sido determinado após a invasão de apoiadores de Jair Bolsonaro às sedes dos três Poderes, em Brasília
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Invasão em Brasília

Moraes mandar soltar mais 130 presos por ataque golpista de janeiro

Assim como os outros já libertados, eles terão que usar tornozeleira eletrônica e deverão ficar em suas residências à noite e nos finais de semana
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Posts no Twitter

Juiz condenado no ES fez mais do que postar "Pachecuzão" e "cabeça de ovo"

Boanerges Eler Lopes foi punido pelo Tribunal de Justiça em processo administrativo. Ele foi juiz eleitoral, o que nos leva a destacar um ponto da condenação
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Invasão em Brasília

Moraes manda soltar 149 mulheres presas por atos golpistas

Ministro do STF aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar
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Internet

Regulamentar ou não regulamentar as redes?

A regulamentação das redes é a prescrição de medidas legais que podem responsabilizar as plataformas por informações publicadas nelas, ou ainda exigir das plataformas providências para impedir a circulação de conteúdos ilegais ou danosos
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Atos golpistas

Moraes libera presos do ES e de mais 13 Estados por invasão em 8 de janeiro

Ao todo, 137 pessoas deixaram a prisão em Brasília, mas com tornozeleira eletrônica e sem acesso a redes sociais, passaporte e CAC
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Ataques em Brasília

Moraes decide que STF pode julgar militares envolvidos em atos golpistas

Ministro fixou competência da corte para julgar membros das Forças Armadas e da Polícia Militar por ataques ocorridos em 8 de janeiro
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Invasão em Brasília

Presos por atos golpistas só podem receber visita com autorização de Moraes

Ministro fez a exigência porque as investigações sobre os ataques às sedes dos três Poderes, em janeiro, ainda tramitam no STF sob sigilo.
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Inquéritos

Moraes diz que todo pedido que envolve golpista preso deve passar por ele

Despacho do ministro do STF foi em resposta a um pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) para gravar depoimentos na penitenciária feminina
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