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Professor, sala de aula, educação

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

Morador de Vila Velha

Moraes vota para condenar capixaba preso em acampamento golpista no DF

Arthur Santos de Souza é réu em ação penal em que é acusado pelo Ministério Público Federal de associação criminosa e incitação ao crime

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Bolsonaro pede nulidade e absolvição, cita voto de Fux e questiona trânsito em julgado

Em embargos infringentes, advogados afirmam que STF não poderia ter declarado trânsito em julgado antes da análise

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Defesa de Bolsonaro diz que ele não teve contato com celular de Nikolas

Advogados afirmaram que encontro com o parlamentar ocorreu "às claras", em área monitorada pela Polícia Penal

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Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

Audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes

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Condenado à prisão

Moraes manda Hugo Motta declarar de ofício perda do mandato de Ramagem

Ministro também oficiou TSE e Ministério da Justiça para inelegibilidade e perda de cargo de delegado da PF; ex-diretor da Abin fugiu para os EUA após condenação

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27 anos de prisão

Moraes oficializa condenação e Bolsonaro começa a cumprir pena na PF

Ex-presidente permanece na superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal; ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e almirante Garnier são presos

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Prisão de Bolsonaro: sentimento não é de vingança, mas de justiça

Desejo que Bolsonaro tenha acesso a todos os direitos que a legislação brasileira prevê e que uma justiça justa seja concretizada para que a democracia prevaleça

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Moraes decreta prisão de Ramagem após ida do deputado para os EUA

Ministro do STF deverá pedir a inclusão do nome do parlamentar na lista da Interpol dos mais procurados do mundo

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Defesa fala em 'risco à vida' de Bolsonaro e pede cumprimento de pena em casa

Advogados do ex-presidente citam doenças em petição protocolada no STF nesta sexta (21); ministro pode determinar cumprimento de pena em presídio a partir da próxima semana

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