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Jornada de trabalho

Fim da escala 6x1: saiba o que vai mudar para trabalhadores e empregadores

Texto prevê transição de 60 dias e redução gradual da jornada semanal para chegar a 40 horas em 2027; trabalhadores passarão a ter duas folgas semanais

Concursos federais podem oferecer mais de 73 mil vagas em 2026

Órgãos da União solicitaram contratações e aguardam autorização para lançar editais; outros poderes, como a Câmara dos Deputados, já está com a organização dos certames em andamento

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Congresso Nacional

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Decisão foi efetivada um dia após cassação de mandatos de deputados que estão nos EUA; STF já tinha determinado ao Itamaraty anulação de documento de viagem de Eduardo Bolsonaro

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Operação da PF

Sóstenes diz ser alvo de perseguição e que dinheiro vivo é de venda de imóvel

Líder do PL na Câmara foi alvo de operação da Polícia Federal sobre desvio de cota parlamentar; deputado busca justificar apreensão de R$ 430 mil em espécie em endereço

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Redução de penas do 8/1

Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos

Projeto limita benefício a crimes contra o Estado democrático de Direito; texto segue para sanção de Lula, que já sinalizou que deve vetar proposta

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Deputados bolsonaristas

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Filho do ex-presidente perderá cargo por causa de faltas, enquanto Ramagem foi condenado pelo STF; Motta e a maioria dos membros da Mesa Diretora votaram pela cassação

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Congresso Nacional

Câmara conclui segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Deputados decidem não poupar refrigerantes e derrubam limite para 'imposto do pecado';como já foi aprovado no Senado, texto segue para a sanção do presidente Lula (PT)

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Texto vai ao Senado

Câmara aprova corte de benefícios fiscais e aumenta tributação de bets e fintechs

Votação na madrugada teve apoio do governo e do centrão para evitar corte de mais de R$ 20 bi no Orçamento de 2026; Congresso aproveitou o projeto para ampliar pagamento das emendas parlamentares

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Regulamentação

Câmara aprova regras para reforma tributária com comitê gestor e não poupa bebidas açucaradas

Texto já passou pelo Senado e, depois da votação de destaques, segue para a sanção do presidente Lula; relator decidiu retirar teto para a incidência do Imposto Seletivo, o chamado imposto do pecado, sobre refrigerantes

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Emanuelli Carvalho dos Santos

Entre retrocessos e mordaças: a noite em que o Congresso negociou a democracia

Esses movimentos não são isolados. Revelam uma captura do processo legislativo por agendas que flexibilizam garantias constitucionais e reduzem a intolerância ao autoritarismo

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