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Leonel Ximenes

Só falta Lula assinar: Festa da Penha vira patrimônio cultural nacional

Título à maior manifestação religiosa do Espírito Santo foi conferido pelo Congresso Nacional

Desconto Gás

Câmara aprova auxílio para família de baixa renda comprar gás de cozinha

Projeto segue agora para o Senado. Pelo texto, terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Helio Maldonado

Federação de partidos institucionaliza o presidencialismo de coalizão

A falta de norma sobre a democracia interna nos partidos submeterá os eleitos a um voto de cabresto em benefício da governabilidade presidencial a qualquer custo

Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Foram alteradas as penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e para crimes de negligência e de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa

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Benefícios tributários

Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais concedidos por Estados

Lei de 2017 estipulou prazos de transição para o fim desses incentivos, fixado em cinco anos para o setor de atacadistas comerciais

Proposta de Bolsonaro

Congresso autoriza uso da reforma do IR para compensar Auxílio Brasil

A intenção do governo é usar a arrecadação oriunda das mudanças no Imposto de Renda para bancar o Auxílio Brasil a partir de novembro

Incentivos fiscais

Câmara derruba veto de Bolsonaro e mais cidades do ES devem integrar a Sudene

Decisão, que precisa ser confirmada pelo Senado, inclui Aracruz e outros dois municípios capixabas na área que incentivos fiscais, o que deve possibilitar atração de novas empresas e geração de empregos no interior do Estado

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Legislação

Projeto do novo Código Eleitoral traz avanços para o país?

Aprovado na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser votada no Senado. Mudanças só passam a valer nas próximas eleições se o projeto for votado até 2 de outubro

Política

A democracia brasileira balança, mas não cai

No país, a eficiência é baixa e o consenso está sob tensão. A grande tarefa para 2022, e depois, é restaurar as condições institucionais e culturais da nossa democracia consensualista

Veja os principais pontos

Comissão aprova reforma administrativa com estabilidade para servidor

O texto-base foi aprovado por 28 votos a 18. Os deputados ainda precisam votar sugestões de modificações à proposta

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