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Reajuste

Câmara dos Deputados faz carnaval dos privilégios

A Câmara Federal aprovou um pacote de benefícios próprios que impõe um custo anual de R$ 790 milhões aos cofres públicos, valor suficiente para produzir um impacto orçamentário maior do que a arrecadação anual de 95% dos municípios brasileiros
Leonel Ximenes

Preso em Bangu, Daniel Silveira elogia deputados do ES em carta

Ex-deputado bolsonarista deu os parabéns aos parlamentares capixabas por terem revogado a prisão de Capitão Assumção
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Projeto de lei

Disputa entre Musk e Moraes embaralha PL das Fake News na Câmara

Ala próxima a Arthur Lira defende troca de relator, com volta à estaca zero; nenhuma proposta servirá diante de oposição ideológica, diz deputado
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Projeto em tramitação

Pacheco defende regulação de redes socias e cobra Câmara por votação

Presidente do Senado quer que sejam estabelecidas regras para uso de plataformas digitais, em meio a embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
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Weverton G. Rodrigues

Lei de Falências: mudança agiliza processo de recuperação judicial

Com projeto de lei aprovado na Câmara, pretende-se modernizar e aprimorar o sistema de recuperação judicial e falências, tornando-o mais adequado às demandas atuais do mercado
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Câmara dos Deputados

Motoristas de aplicativos: erros e acertos do projeto que regulamenta o trabalho

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra, uma visão equilibrada sabe que tais trabalhadores têm diversos benefícios dos profissionais autônomos, mas também são altamente precarizados
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Mais agilidade

Câmara aprova projeto que dá mais poder ao credor em recuperação judicial

Proposta, enviada pelo Executivo no início do ano, foi alterada e votada nesta terça (26), após ter trancado a pauta no Legislativo
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Pacto para Segurança

Governadores do Sul e Sudeste sugerem mudanças na legislação penal

Grupo integrante do Cosud se reuniu, em Brasília, com ministro da Justiça e presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar medidas discutidas em conjunto
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Votação na Câmara

Caso Marielle: análise de prisão de Chiquinho Brazão é adiada

Deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista ao pedido de prisão do suposto mandante do assassinato da vereadora
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Projeto aprovado na Câmara

Congresso aprova fim da saidinha de presos: o que acontece agora?

Projeto, que segue para sanção presidencial, restringe saída temporária no semiaberto apenas para fins educacionais
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