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Plenário do Senado Federal

Senadores do ES assinam PEC do 'horário flexível' após avanço do fim da 6x1

Nova proposta assinada por Marcos do Val (Avante) e Magno Malta (PL) prevê acordo por horas trabalhadas entre funcionários e empregadores

Eleições 2026

Haverá renovação do Congresso Nacional nas eleições de outubro?

A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado opera bem para representar os estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. As emendas parlamentares mostram isso

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Moraes vota para tornar Gilvan da Federal réu em ação por ofensas a general

Julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e vai até sexta-feira (20); defesa diz que declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão

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Feminicídio no Brasil: por que levamos essa urgência para a ONU

Viemos à sede das Nações Unidas para projetar um Brasil forte em sua aspiração por inclusão e equidade e para defender reformas legislativas que sistematicamente redefinam nosso destino

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Cachorro pode virar patrimônio cultural de grande cidade do ES

“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil", argumenta o autor do projeto de lei

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Congresso Nacional

Entenda o que prevê a PEC da Segurança aprovada na Câmara

Redução da maioridade ficou fora da PEC após acordo entre Câmara e governo; texto aprovado em dois turnos na Câmara foi encaminhado ao Senado

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Saiba como vai funcionar a venda de remédios em supermercados

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados; medida ainda precisa de sanção presidencial

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Babado, confusão e gritaria

Sessão termina em confusão após falas sobre raça na votação de título para Ludmilla em Niterói

Proposta de Benny Briolly foi aprovada por oito a seis; discussão termina com intervenção de parlamentares e sessão encerrada

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Câmara aprova projeto que proíbe nomear como leite e carne produtos vegetais

Os fabricantes de alimentos ficam obrigados a exibir, em rótulos, embalagens e publicidade, a informação clara sobre a composição nutricional dos produtos

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Veja as exigências

Câmara aprova regras para venda de remédios em supermercados

Estabelecimentos poderão contar com setor de farmácia, que precisará estar em um local delimitado e exclusivo para a atividade

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