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Jornada de trabalho

Fim da escala 6x1: saiba o que vai mudar para trabalhadores e empregadores

Texto prevê transição de 60 dias e redução gradual da jornada semanal para chegar a 40 horas em 2027; trabalhadores passarão a ter duas folgas semanais
Em tramitação no Congresso

Entenda as mudanças propostas pelo projeto de lei que criminaliza a misoginia

Aprovada no Senado, proposta equipara misoginia ao racismo, amplia penas e tenta fechar lacuna na proteção às mulheres
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Prazo esgotado

CPI do INSS: governo derrota oposição e rejeita relatório que pedia indiciamento de Lulinha

Comissão que apurou descontos indevidos em benefícios termina sem conclusão de investigação; texto vetado propunha indiciamento de 216 pessoas
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Reação

Base de Lula quer pedido de indiciamento de Flávio Bolsonaro e Onyx na CPMI do INSS

Parlamentares vão apresentar parecer alternativo ao texto do relator da comissão, que pediu o indiciamento de Lulinha
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Alvos

Relator da CPI do INSS pede indiciamento de Lulinha e Careca em sessão com confusão

Sessão teve confusão e deputado chamou relator de estuprador; expectativa é que avaliação do relatório seja concluída neste sábado (28)
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Em sessão na Câmara

Gilvan da Federal vira réu no STF em ação por ofensas a general

Deputado chamou comandante do Exército de "frouxo e covarde", em novembro; defesa diz que declarações de Gilvan estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão
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Eleições 2026

Haverá renovação do Congresso Nacional nas eleições de outubro?

A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado opera bem para representar os estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. As emendas parlamentares mostram isso
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No STF

Moraes vota para tornar Gilvan da Federal réu em ação por ofensas a general

Julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e vai até sexta-feira (20); defesa diz que declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão
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Jack Rocha

Feminicídio no Brasil: por que levamos essa urgência para a ONU

Viemos à sede das Nações Unidas para projetar um Brasil forte em sua aspiração por inclusão e equidade e para defender reformas legislativas que sistematicamente redefinam nosso destino
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Leonel Ximenes

Cachorro pode virar patrimônio cultural de grande cidade do ES

“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil", argumenta o autor do projeto de lei
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