Tudo sobre Câmara dos Deputados | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Concursos federais podem oferecer mais de 73 mil vagas em 2026

Órgãos da União solicitaram contratações e aguardam autorização para lançar editais; outros poderes, como a Câmara dos Deputados, já está com a organização dos certames em andamento

Arthur do Val é alvo de 11 pedidos de cassação; entenda caminho para perda do mandato

Deputado estadual de São Paulo teve áudios vazados com comentários sexistas sobre mulheres ucranianas

Imagem de destaque

Visão dos especialistas

Liberação dos jogos de azar exige medidas contra lavagem de dinheiro

O texto-base que autoriza cassinos e legaliza essas atividades foi aprovado por 246 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, contra 202 contrários, e seguirá para o Senado

Imagem de destaque

Regulamentação

Dos cassinos ao jogo do bicho: jogos de azar devem ser legalizados no Brasil?

Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que legaliza os jogos no país, e matéria seguiu para análise no Senado. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vetará o projeto

Imagem de destaque

Adsense

Emenda constitucional

Terreno de marinha: 21 respostas sobre como a mudança afeta dono de imóvel

A PEC 39/2011, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, acaba com as taxas de marinha e permite a compra a parcelada do imóvel que pertence à União; proposta segue agora para o Senado

Imagem de destaque

Câmara aprova projeto que cria Lei Aldir Blanc 2, que promove apoio permanente ao setor cultural

Projeto de lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado

Imagem de destaque

Eleições 2022: a importância do voto para deputado e senador

Não basta que o eleitor acompanhe as campanhas e dê um voto consciente no seu candidato a presidente e a governador. É preciso dedicar essas mesma atenção à escolha dos parlamentares para o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa

Imagem de destaque

Adsense

Câmara aprova legalização de jogos do bicho, bingo e cassino no Brasil

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, prevê contribuição de 17% sobre a receita decorrente da exploração da atividade, além de incidência de Imposto de Renda sobre prêmios líquidos acima de R$ 10 mil

Imagem de destaque

Fim da cobrança

Câmara aprova PEC que acaba com taxa de terreno de marinha

Texto retira a propriedade exclusiva da União sobre os chamados "terrenos de marinha" e acaba com a cobrança da taxa paga ao governo federal pelos proprietários de imóveis nessas áreas

Imagem de destaque

Retorno ao trabalho

Câmara aprova volta de grávidas não vacinadas ao trabalho presencial

O projeto diz que a opção por não se vacinar é uma expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados