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Conteúdo de Marca

Dia da Empregada Doméstica promove reflexão sobre trabalhadoras que ainda sofrem violações de direitos

Trabalho análogo à escravidão pode ter casos de subnotificação no Espírito Santo

CLT

A quem interessa a redução da jornada de trabalho?

Se a CLT como está hoje, com limite de 44 horas semanais, já não consegue garantir muito, uma jornada menor forçará os trabalhadores a buscar novas ocupações — precarizadas, sem registro, informais ou como MEI

Relações trabalhistas

Pejotização pavimenta caminho para o fascismo?

Estamos vivendo esse drama no Brasil. Para manter o regime de concentração brutal de rendas e riquezas, a democracia liberal-oligárquica resistirá aos avanços das novas formas de fascismo?

STF

Pejotização: liberdade para os trabalhadores brasileiros

Cabe ao STF, ao reconhecer a validade da pejotização, dar o passo necessário para que o Brasil seja, de fato, um país onde a liberdade de trabalhar como se quer não seja apenas tolerada, mas respeitada e protegida

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Fernanda Bertolani e Raphaela Sousa Lima

1° de Maio em tempos digitais: como proteger sua empresa dos novos riscos trabalhistas?

Home office sem controle adequado e o trabalho por demanda em plataformas digitais e regimes híbridos informais ilustram como, se mal geridos, esses formatos podem gerar passivos trabalhistas relevantes

Pejotização

STF x TST: o conflito de competências e o trabalhador no centro da disputa

De um lado, o TST aplica um crivo rigoroso — em certos momentos, até excessivo — para detectar simulações. De outro, o STF parece abdicar da análise do caso concreto e da principiologia trabalhista, adotando postura de deferência à forma documental

Regras

Consignado para CLT pode ser feito direto com bancos; veja o que muda

Nova linha de crédito para trabalhadores com carteira assinada está disponível a partir desta sexta-feira (25); portabilidade entre bancos será liberada em junho

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Estêvão Bianquini e Luana Albuquerk

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

Mercado de trabalho

Baixo desemprego e perda de poder de compra: o paradoxo da precarização

O que vemos no país hoje não é um exemplo de pleno emprego sustentável, mas sim um mercado de trabalho ajustado às custas da precarização e da perda de poder de compra

Crédito

ES tem 7,5 mil contratos e R$ 42 milhões em empréstimo consignado para CLT

Em todo o país, mais de 532 mil empréstimos já somam R$ 3,3 bilhões; no Espírito Santo, a média de parcelas foi de 16 e o pagamento médio, de R$ 5.619,19

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