Tudo sobre CNJ | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

TJES

Coluna Leonel Ximenes

Tribunal de Justiça do ES: 125 servidores e centenas de milhares de processos

Força-tarefa atuará nas áreas Cível, Juizados Especiais (JEC), Fazenda Pública, Órfãos e Sucessões, Infância e Família e Criminal

Paulo Cesar Caetano

CNJ dispensa recolhimento prévio do ITCMD em inventários extrajudiciais

A decisão do CNJ representa um avanço concreto na desjudicialização do inventário. Contudo, só cumprirá plenamente seu papel quando os estados assumirem sua responsabilidade

Imagem de destaque

Coluna Leonel Ximenes

A novidade que está movimentando os cartórios de imóveis no ES

Novo sistema passa a integrar nacionalmente Judiciário e registros de imóveis, reduzindo o tempo de cumprimento das ordens judiciais e ampliando a segurança das restrições patrimoniais

Imagem de destaque

Cássio Rebouças

Fome e sede na prisão: o retrato que o CNJ confirmou

O Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em 2023, que o sistema prisional brasileiro vive um “estado de coisas inconstitucional”

A mulher está presa no Presídio de Vespasiano (MG)

Adsense

Letícia Gonçalves

"Sou contra o confisco da previdência", diz presidente da associação nacional dos desembargadores sobre juízes punidos com a perda do cargo

Fabio Dutra defende nova punição máxima na esfera administrativa para magistrados, mas quer devolução dos descontos feitos a título de contribuição para a aposentadoria

Desembargador Fabio Dutra, do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores

STJ decide tirar cargo de ministro por acusações de assédio sexual

A análise ocorreu em uma sessão fechada na sede da corte, em Brasília, que durou cerca de 5 horas; ministro nega as acusações e poderá recorrer ao STF contra decisão, que é inédita na história do tribunal

Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Procedimento segue decisão do STF, que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais

Imagem de destaque

Adsense

Arquivo do TJES

'Processos mais relevantes estão preservados', afirma secretário-geral do TJES após incêndio

Juiz Anselmo Laghi Laranja afirma que digitalização e departamento de memória contribuíram para a preservação de arquivos sensíveis

Incêndio de grandes proporções atinge Arquivo Geral do TJES na Serra

Desagravo público

Conselho da OAB aprova ato contra desembargadora do ES

Em sessão extraordinária, conselheiros decidiram pela manifestação contra a desembargadora Marise Chamberlain, do TRT-17, no próximo dia 22 de julho

O Conselho Pleno da OAB-ES se reuniu em sessão extraordinária e aprovou o ato contra desembargadora do TRT-17

Regulamentação

CNJ define regras para trabalho de crianças em redes sociais e exige alvará para posts recorrentes

Pais precisarão de autorização judicial para publicar conteúdo frequente que busque engajamento ou monetização; relator do caso atendeu a reivindicações da Justiça do Trabalho e proibiu a publicidade direta

Celular, redes sociais

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados