Tudo sobre Congresso Nacional

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Eleições 2026

Haverá renovação do Congresso Nacional nas eleições de outubro?

A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado opera bem para representar os estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. As emendas parlamentares mostram isso

Felipe Storch Damasceno

'Taxa das blusinhas' é jabuti de 20% para o consumidor pagar

Não vemos muitos movimentos do governo federal buscando soluções para dar sustentabilidade para indústria local, além de protecionismo, subsídios e políticas cambiais

Proposta

Fim da taxa de marinha ou privatização das praias?

A PEC visa a resolver a situação de quem já utiliza de bem da União, com exclusividade, permitindo que este se torne proprietário da coisa

Saúde

Planos de saúde cancelados: em defesa das pessoas com doenças graves

Nos quatro primeiros meses de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou cerca de 5.900 reclamações de clientes sobre rescisões unilaterais, por parte das operadoras, de contratos de plano de saúde

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Rigor científico

Lei de Ética em Pesquisa: vitória da indústria farmacêutica e derrota da ciência

A Lei 14.874/2024 é uma clara manifestação de desapreço à ética e aos seres humanos. Cientistas não são neutros e nem naturalmente bons. Precisam de controle social para ajudá-los no estabelecimento dos limites éticos

Terreno de marinha

Privatização de praias: entenda o impacto da PEC no litoral brasileiro

O debate ultrapassou os limites do Congresso e se intensificou com o bate-boca virtual entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar – que anunciou recentemente parceria com uma construtora para empreendimentos na beira do mar

Rivelino Amaral

Saidinha de presos: medida promove a redução da reincidência criminal

Reduzir ainda mais esse direito pode comprometer a reintegração desses indivíduos na sociedade, perpetuando problemas estruturais no sistema penitenciário e na segurança pública

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Folha de São Paulo

Ministro do STF diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei

Para André Mendonça, a mudança da lei proibindo as saídas de presos não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor

Eleições

Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre crime de fake news em massa

A análise dos vetos do ex-presidente se arrastou pela pauta nos últimos três anos por falta de consenso em torno de temas polêmicos

Sem penalização

Congresso mantém veto e elimina multa de trânsito para quem não pagar DPVAT

Pagamento do seguro será obrigatório para licenciamento anual e transferência de propriedade de veículos

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