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Opinião da Gazeta

Fim da aposentadoria compulsória de juízes precisa virar realidade

A Justiça não pode ser maculada pelo mau comportamento de seus membros e tampouco pela impunidade

Busca por arrecadação

Governo estuda elevar tributação de cigarros para compensar desoneração

Impacto da medida é visto como "irrisório", e outras formas de compensação devem integrar nova medida provisória

No valor de até US$ 50

Imposto da Shein: Fecomércio pede para bancada do ES vetar isenção

Federação afirma que isenção das taxas de importação a plataformas internacionais ameaça empregos no Estado; Congresso discute retomada da cobrança do tributo

Congresso nacional

Comissão do Senado aprova projeto de castração química voluntária

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

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Proposta do governo

Nova medida vai flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade

Anúncio foi feito durante reunião de presidente Lula e ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (17)

Nova decisão

Zanin suspende por 60 dias decisão que reonerou folha de pagamentos

Ministro do STF afirmou que a decisão, tomada nesta sexta-feira (17), visa "assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional" para superar a controvérsia

Bruno Dalvi

É hora de o Brasil encarar a mentira

Contar mentira nunca encontrou amparo legal, nem moral. Espalhar mentira e ganhar dinheiro com isso, menos ainda. É chegada a hora de deputados e senadores criarem leis para punir com rigor quem produz e quem dissemina fake news

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Tragédias climáticas

As novas prioridades impostas pelo clima

Entre algumas medidas urgentes, que não podem ser deixadas para depois, estão as que busquem o desmatamento zero, o fim dos garimpos ilegais que envenenam os cursos d’água e as obras de prevenção aos deslizamentos de encostas e alagamentos

Votação no Senado

Casagrande diz que Congresso tem o desafio de barrar a PEC do Quinquênio

Para o governador do Estado, é preciso ter um ambiente de responsabilidade com as contas públicas no Brasil

Juliana Moura de Almada Pizzani

Aprovação de lei pelo Congresso Nacional é esperança para famílias de autistas

Injetar dinheiro na saúde para garantir o direito das pessoas com espectro autista nada mais é do que a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana – direito constitucional garantido a todas as pessoas, sendo, portanto, uma obrigação do Estado

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