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O quinto e último relatório mostrou que a diferença salarial entre homens e mulheres no Brasil é de 21,3% e se mantém no mesmo patamar, próximo de 20%, desde 2023

Desigualdade de gênero

Empresas devem atualizar dados de igualdade salarial entre homens e mulheres até 31 de agosto

Companhias com cem ou mais empregados devem enviar as informações pelo portal Emprega Brasil; último relatório de igualdade salarial aponta diferença de 21,3% na remuneração média

Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação

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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade

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COP30 e gênero: quem protege as mulheres da crise climática?

Segundo a ONU Mulheres, até 2050 cerca de 158 milhões de meninas e mulheres serão empurradas para a pobreza extrema por efeitos climáticos. São 16 milhões a mais que homens e meninos

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Igualdade de gênero

Cuidar não é atributo feminino: é responsabilidade de homens e mulheres

A naturalização do cuidado como dever feminino perpetua desigualdades e adoece gerações de mulheres. É hora de repartir responsabilidades e reconstruir uma cultura que ainda associa amor à submissão

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Lei antigênero em escolas do ES é constitucional, diz PGR

Procurador-geral da República, Paulo Gonet se manifestou na ação que pretende suspender a implementação da norma nas instituições de ensino do Espírito Santo

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Defensores públicos entram em ação contra 'lei antigênero' em escolas do ES

Grupo que representa categoria se junta ao partido Rede e a movimentos sociais que apontam inconstitucionalidade em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa

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Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas

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Em ação na Justiça

MPES pede que lei antigênero nas escolas do ES seja derrubada

Procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada na Assembleia Legislativa

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Lei antigênero: TJ dá 5 dias para governo do ES e Assembleia se manifestarem

O Tribunal de Justiça, assim como o STF, está analisando ação de inconstitucionalidade proposta contra nova legislação que afeta a educação no Espírito Santo

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