Sair
Assine
Entrar

ENTRE OU CADASTRE-SE
Clique e assine A Gazeta
Menu Lateral – A Gazeta

Redes Sociais

Imagem de destaque
Placar final

Lei antigênero no ES: por 8 votos a 2, STF declara norma inconstitucional

Maioria dos ministros vetou lei que autoriza pais e responsáveis a vedar participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas capixabas
Gina Strozzi

COP30 e gênero: quem protege as mulheres da crise climática?

Segundo a ONU Mulheres, até 2050 cerca de 158 milhões de meninas e mulheres serão empurradas para a pobreza extrema por efeitos climáticos. São 16 milhões a mais que homens e meninos
Imagem de destaque
Igualdade de gênero

Cuidar não é atributo feminino: é responsabilidade de homens e mulheres

A naturalização do cuidado como dever feminino perpetua desigualdades e adoece gerações de mulheres. É hora de repartir responsabilidades e reconstruir uma cultura que ainda associa amor à submissão
Imagem de destaque
Educação

Lei antigênero em escolas do ES é constitucional, diz PGR

Procurador-geral da República, Paulo Gonet se manifestou na ação que pretende suspender a implementação da norma nas instituições de ensino do Espírito Santo
Imagem de destaque
Adsense
No STF

Defensores públicos entram em ação contra 'lei antigênero' em escolas do ES

Grupo que representa categoria se junta ao partido Rede e a movimentos sociais que apontam inconstitucionalidade em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa
Imagem de destaque
No STF

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas
Imagem de destaque
Em ação na Justiça

MPES pede que lei antigênero nas escolas do ES seja derrubada

Procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada na Assembleia Legislativa
Imagem de destaque
Adsense
Em processo

Lei antigênero: TJ dá 5 dias para governo do ES e Assembleia se manifestarem

O Tribunal de Justiça, assim como o STF, está analisando ação de inconstitucionalidade proposta contra nova legislação que afeta a educação no Espírito Santo
Imagem de destaque
Educação

Governo do ES diz que 'lei antigênero' é inconstitucional e indica censura

Em resposta ao STF, a Procuradoria Geral do Estado aponta vícios na legislação promulgada pela Assembleia Legislativa
Imagem de destaque
Educação

STF dá prazo de 5 dias para governo do ES se manifestar sobre 'lei antigênero'

Ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema, fez a mesma solicitação à Assembleia Legislativa
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Privacidade e Segurança