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Texto derrotado

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF

Derrota do relator Alessandro Vieira, por 6 a 4, ocorreu após reações do governo Lula, do Supremo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Daury Cesar Fabriz e Julio H. Siqueira

STF entre o côncavo, o convexo e o 'reconvexo'

Em que pese a boa intenção do atual presidente do STF, cabe a seguinte indagação: um código de ética teria força cogente no sentido de impedir crises institucionais ou mesmo capacidade de dar respostas adequadas a elas?

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Toffoli reconsidera decisão e determina que provas do caso Master fiquem na PGR

De acordo com o depacho, material revela suspeitas de gestão fraudulenta, desvio de valores e lavagem de dinheiro

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Após depoimentos

Acareação sobre caso Master ainda pode ocorrer apesar de aparente recuo de Toffoli

Ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e diretor de fiscalização do Banco Central prestam depoimento à PF nesta terça (30)

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Fora dos arquivos da investigação

Toffoli manda retirar de CPMI material de celular de Daniel Vorcaro

Defesa pediu anulação de sigilos telemático, bancário e fiscal do dono do Master, mas foi negada; como decisão é provisória, relator determinou envio do material à Presidência do Senado até definição de mérito

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Final da Libertadores

Empresário que levou Toffoli em jatinho exerceu mandato de senador pelo ES

Ministro do Supremo é relator do caso Master. Na aeronave, também de carona, estava o advogado de um dos investigados

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Tóffoli vota para manter suspensão de reintegração de posse em Vila Velha

A decisão do ministro, que é relator do caso no STF, está em voto disponibilizado no plenário da 2ª Turma da Corte suprema na última sexta-feira (18)

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Decisão judicial

STF suspende reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Ação de reintegração de posse da área de 294 mil metros quadrados, situada em Jabaeté, onde atualmente existem 870 imóveis, estava marcada para esta terça-feira (8)

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STF decide que não incide imposto de herança sobre previdência privada

A análise é realizada no plenário virtual do Supremo e termina às 23h59 desta sexta-feira (13), mas os 11 ministros já votaram com o relator, Dias Toffoli

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Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações

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