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Exclusivo

“Como que um direito é uma punição?”, questiona Dino sobre aposentadoria de juízes

Em Vitória, ministro respondeu à coluna sobre recente decisão, dele mesmo, pelo fim da aposentadoria compulsória como pena administrativa para magistrados. Dino explicou, entretanto, que a nova regra não vale, ainda, para todos os casos
Trechos discriminatórios

Dino manda destruir livros de direito com ataques à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres

Conforme a decisão, as edições preconceituosas devem ser destruídas, mas as obras podem ser reeditadas e vendidas, desde que retirados os trechos "incompatíveis com a Constituição Federal"; veja as frases
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'Problema antigo'

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

Ministro ressaltou que abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são "antigos problemas" que persistem "sob novas formas"
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Política

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.
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Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
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Ordem do STF

Dino determina ao governo Lula a convocação de bombeiros para o combate a queimadas

Ordem deve ser cumprida em até 5 dias; ministro determinou que Polícia Federal e polícias civis façam mutirão para investigar origem dos incêndios
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Defendeu o colega

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE contra bolsonaristas

Ministro rechaçou qualquer irregularidade do colega em suposta encomenda de relatórios para amparar sanções a aliados do ex-presidente no STF
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Decisão de Flávio Dino

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
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Governo Lula

Decisão de Zanin e aval de Dino no STF abrem nova crise entre Poderes

Suspensão de desoneração a pedido do governo Lula potencializa atrito entre Supremo e Congresso com impacto no Planalto
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Conferência da OAB

'Não estamos buscando debate político', diz Flávio Dino no ES

Em visita ao Espírito Santo para palestra, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre os recentes embates com o bilionário Elon Musk, do X
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