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Entidades veem 'ameaça à liberdade de imprensa' em ordem de Moraes contra fonte de jornalista no MA

Instituições internacionais e nacionais ligadas à imprensa e ao Direito demonstraram preocupação com a decisão do ministro do STF

Dino diz que STF julga políticos de todos os partidos e lembra negativa de liberdade para Lula

Ministro, no início de seu voto, afirmou que o julgamento da trama golpista não é contra as Forças Armadas, que precisam ser fortes e autônomas para garantir a soberania nacional

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Sanções norte-americanas

Em Vitória, Dino brinca que filhos não podem ver Pateta e Pluto ao falar sobre Lei Magnitsky

Fala foi durante palestra para autoridades do Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Ministro terá outras agendas em Vitória nesta sexta-feira (29)

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Ministro do STF

Saiba o que Flávio Dino fará no ES além de ser homenageado no TRE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desembarca no Espírito Santo nesta sexta-feira (29). Entre outras agendas, ele participa da posse do juiz Américo Bedê como titular na Corte Eleitoral

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Ministro do STF

Flávio Dino deve vir ao ES para posse de juiz e homenagem no TRE

O ministro STF vai participar da posse do magistrado Américo Bedê como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)

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Investigação da PF

ONG investigada por desvio de emendas recebeu R$ 5 milhões de parlamentar do ES

Informação é confirmada por meio de um termo de fomento firmado entre o Ministério do Esporte (Mesp) e a instituição, em dezembro de 2023

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Marco Civil da Internet

Dino vota no STF para responsabilizar big techs por publicação de terceiros

O ministro segue em parte Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso para definir que as plataformas têm um dever de cuidado sobre as publicações feitas por seus usuários

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Análise da denúncia

STF rejeita anular delação e decide se Bolsonaro vira réu nesta quarta (26)

Primeira turma do Supremo nega questionamentos das defesas, e julgamento sobre trama golpista será retomado nesta quarta (26)

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Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

Decisão do ministro é acompanhada por Gilmar Mendes, relator do caso, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes

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Pedido das defesas

STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin em julgamento da trama golpista

Plenário começou a julgar nesta quarta (19) recursos de Bolsonaro, Braga Netto e Mario Fernandes para suspeição de ministros

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