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Alta do petróleo

Estados rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel

O pedido de redução de ICMS foi feito na última quinta (12), enquanto Lula lançava um pacote de medidas para enfrentar a alta do petróleo

Problema com o Fisco

Dívidas podem fazer 4 mil empresas do ES serem excluídas do Simples

Débitos, que chegam a R$ 55 milhões no total, são referentes a autos de infração de ICMS, parcelamentos interrompidos, IPVA, custas processuais e outros

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Controle das despesas

Prefeitura de Atílio Vivácqua reduz expediente para conter gastos

A partir de outubro, serviço administrativo vai funcionar das 7h às 12h50; medida é para enfrentar queda de 15% na receita municipal

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Shein promete pagar ICMS de cliente que fizer compra de até 50 dólares

A novidade está em vigor no site da plataforma, que também já está funcionando dentro dos requisitos do programa federal Remessa Conforme

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Agora vai ao Senado

Câmara aprova projeto de compensação do ICMS de combustíveis a Estados

Os deputados aprovaram a proposta que trata do acordo feito pelo governo federal para compensar perdas com arrecadação do imposto no ano passado

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Tributação do vinho no ES: empresários esperam preço menor e mais negócios

Saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o decreto assinado pelo governador Renato Casagrande que exclui o comércio da bebida do regime de substituição tributária

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ICMS: governo quer adiantar R$ 10 bi para compensar municípios por perdas

Gestão Lula também propõe compensar R$ 2,3 bilhões aos municípios por queda na arrecadação do FPM

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Bruno Oliveira Cardoso

Medida Provisória modifica regras de tributação dos incentivos fiscais

Haverá a concessão de um crédito fiscal vinculado aos benefícios fiscais de ICMS caracterizados como subvenções para investimento, que o contribuinte poderá utilizar por meio de ressarcimento ou compensação

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Redução do ICMS do gás natural vai estimular competitividade da indústria

Caso o projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia seja aprovado, em 2025 o Espírito Santo estará no mesmo patamar de competitividade que outros produtores de gás natural

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Competitividade

Governo propõe redução de ICMS do gás natural para 12%

Projeto de lei que altera alíquota de maneira escalonada foi enviado para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23)

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