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Vitória desiste de briga por maior fatia de ICMS contra ES, Serra e Cariacica

A Prefeitura de Vitória tinha entrado com mandado de segurança na Justiça visando aumentar sua fatia do repasse do governo do Estado aos municípios, mas retirou processo

Reforma tributária

Saiba os produtos que serão afetados com aumento do ICMS no ES

Energia, celulares, eletrodomésticos e alimentos fora da cesta básica devem ser impactados com a elevação do imposto; alíquota vai passar de 17% para 19,5%

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Estados decidem subir ICMS de combustíveis a partir de 2024

Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS nos Estados

O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões por conta da mudança do imposto sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano

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Espírito Santo não quer subir ICMS, mas observa movimento dos demais estados

Dezessete unidades da federação já aumentaram o tributo nos últimos meses. O argumento é a recomposição do caixa, mas a reforma tributária também está contando

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Problema com o Fisco

Dívidas podem fazer 4 mil empresas do ES serem excluídas do Simples

Débitos, que chegam a R$ 55 milhões no total, são referentes a autos de infração de ICMS, parcelamentos interrompidos, IPVA, custas processuais e outros

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Controle das despesas

Prefeitura de Atílio Vivácqua reduz expediente para conter gastos

A partir de outubro, serviço administrativo vai funcionar das 7h às 12h50; medida é para enfrentar queda de 15% na receita municipal

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Shein promete pagar ICMS de cliente que fizer compra de até 50 dólares

A novidade está em vigor no site da plataforma, que também já está funcionando dentro dos requisitos do programa federal Remessa Conforme

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Agora vai ao Senado

Câmara aprova projeto de compensação do ICMS de combustíveis a Estados

Os deputados aprovaram a proposta que trata do acordo feito pelo governo federal para compensar perdas com arrecadação do imposto no ano passado

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Tributação do vinho no ES: empresários esperam preço menor e mais negócios

Saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o decreto assinado pelo governador Renato Casagrande que exclui o comércio da bebida do regime de substituição tributária

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