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Sessão do dia 9 de junho de 2026

Projeto aprovado na Ales

Mudança na regra: prazo para uso de créditos de ICMS no ES é ampliado

Ampliação é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico ao estimular a instalação e a expansão de empreendimentos industriais e logísticos no Estado

Em 10 anos, renúncia fiscal no ES crescerá mais de 100%, diz estudo

Segundo a Fenafisco, o Espírito Santo é um dos poucos Estados em que as três maiores posições não são ocupadas por renúncias de ICMS

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Cinco setores da economia capixaba agora serão analisados em tempo real

Plataforma traz dados estratégicos que vão auxiliar empresários a tomarem suas decisões, além de ser fonte de consulta para acadêmicos, estudiosos e órgãos do governo

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Viagens comerciais

Empresas aéreas vão ter novo incentivo para manter voos regionais no ES

Assembleia Legislativa aprova mudança em lei que reduz a alíquota do ICMS do querosene de aviação para garantir atração de voos em aeroportos do interior do Estado

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Viagens aéreas

ES muda projeto de ICMS de combustível de aviação para manter voos regionais

Governo envia à Assembleia Legislativa nova versão de proposta, aprovada em julho, que reduz a alíquota do ICMS do querosene de aviação de 17% para até 7%

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Regularize Capixaba

Contribuinte já pode aderir a programa do ES para negociar dívida do ICMS

Novo edital do Regularize Capixaba prevê descontos de 100% nos juros de mora e 50% em multa; já as empresas que optarem por parcelar em até 120 vezes, os descontos de multa, encargos e outros acréscimos cai para 30%

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Regularize Capixaba

Programa dá desconto para empresas do ES quitarem débito de ICMS

Novo edital, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), será lançado na sexta-feira (6) e destinado para empresas autuadas até 31 de dezembro de 2023

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Comércio exterior

Arrecadação do governo do ES com importações mais do que dobra em 2024

As empresas do Espírito Santo nunca compraram tantas mercadorias no exterior e isso traz importantes reflexos na receita com ICMS

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Em expansão, comércio atacadista já responde por 24,5% do ICMS no ES

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que o setor segue avançando firme dentro do Espírito Santo. A poderosa indústria do petróleo faturou quase R$ 600 milhões a menos

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Aprovado na Ales

Empresas na ZPE de Aracruz vão ter direito a isenção de ICMS

Deputados votaram a favor de projeto proposto pelo governo do Estado que isenta a aplicação do imposto nas saídas internas destinadas a empresas localizadas em ZPEs

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