Tudo sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

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Carteira de trabalho digital

Agostinho Miranda Rocha

Greve, bloqueio e o limite do direito

A greve é protegida; o bloqueio coercitivo, não. Essa distinção tem sido reiteradamente afirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ambiente empresarial

Sindicatos patronais, empresas e o que todos os avisos não vão evitar

Quando os efeitos aparecem — passivos, autuações, condenações — já não há surpresa legítima. Há apenas a consequência previsível de uma ausência que custou caro

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Leis trabalhistas

CLT: um relacionamento que chega ao fim

Como em qualquer relação duradoura, houve conquistas vitais. Direitos foram consolidados e o trabalhador obteve proteção jurídica em um período em que isso era o fiel da balança. Mas reconhecer o valor do passado não pode ser um pretexto para ignorar as imposições do presente

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CNJ abre processo contra desembargadora do ES por mensagens em grupo no WhatsApp

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain é vice-presidente do TRT-17. Defesa fala em "vingança correicional"

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Direito do Trabalho

Que as águas de março levem o assédio embora

Que março também seja isso para o mundo do trabalho. Que as “águas” deste tempo simbólico ajudem a levar embora práticas que já deveriam ter ficado no passado: o assédio, a discriminação velada, o preconceito travestido de normalidade

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Guilherme Machado

Afastamento por depressão e demissão: o que a lei realmente proíbe?

A crescente judicialização desses casos revela o desafio contemporâneo de equilibrar a proteção à saúde mental do trabalhador com a segurança jurídica das empresas

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A virada silenciosa no Direito do Trabalho em 2026

O empresário que atravessa este ano com mais segurança é aquele que abandona soluções prontas, revisa suas estruturas com honestidade intelectual e trata o Direito do Trabalho como parte da estratégia empresarial

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Justiça do Trabalho

Funcionária será indenizada após ser vítima de gordofobia e machismo no ES

Decisão aponta que ela também sofreu assédio moral e violação de dados médicos enquanto trabalhava embarcada em um navio-plataforma

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Direito do trabalho

Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego? Entenda

Legislação brasileira protege o empregado em algumas situações, impedindo que o colaborador seja dispensado de forma arbitrária

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Justiça manda Vale manter transporte de trabalhadores de 5 municípios

Decisão do TST beneficia ferroviários que se deslocam diariamente de cidades mais distantes para trabalhar em Vitória

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