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Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do TST.

Alberto Nemer Neto

A Justiça do Trabalho não tem cor

A diferença entre um juiz com sensibilidade social e um juiz ideológico não está nas convicções pessoais. Está no método

Ação trabalhista

Justiça proíbe frigorífico do ES de prorrogar jornada de funcionários

Em investigação, MPT constatou que empresas determinavam jornadas superiores a 10 horas aos funcionários e ultrapassavam o limite de seis dias consecutivos de trabalho sem descanso

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STF e a segurança jurídica nas relações de trabalho nas empresas

Ao restringir a inclusão automática de empresas em execuções trabalhistas, o STF reafirma a importância da ampla defesa e da previsibilidade nas relações de trabalho

Imagem Edicase Brasil

Direitos trabalhistas

Como demitir um funcionário? Saiba o que diz a lei

Decisão precisa ser pautada pela cautela e planejamento para evitar impactos negativos para a empresa, para o funcionário demitido e para os demais profissionais que vão permanecer na equipe

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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado

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Justiça do Trabalho

Guarda será indenizada por atuar com colete vencido e masculino em porto no ES

Em decisão, ministro do TST disse haver entendimento consolidado de que, em casos de fornecimento inadequado de colete à prova de balas, o dano moral é presumido

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Sentença revela trabalho "hostil e violento" em casa terapêutica do ES

Justiça do Trabalho apontou adoecimento grave de cuidadora e condenou o governo do ES e Invisa a pagarem indenização de R$ 168 mil

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Direito trabalhista

Saiba se doença relacionada ao trabalho dá direito à estabilidade

Saúde física e mental é essencial para que os trabalhadores exerçam suas atividades de maneira segura e eficaz; veja o que diz a legislação brasileira sobre o assunto

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Greve dos controladores de voo é suspensa em todo o país

Paralisação iria afetar as operações aéreas em nove aeroportos, inclusive em Vitória (ES)

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Número de processos trabalhistas dispara no Espírito Santo

Em 2022, foram 51.070 novas ações na Justiça do Trabalho do Estado. Em 2024, 75.648, um avanço de 48,1% em apenas dois anos. Entenda o que aconteceu

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