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Empresas serão obrigadas a medirem riscos à saúde mental no ambiente de trabalho
José Geraldo Pinto Júnior

NR-1: a obrigação existe, mas as regras ainda geram dúvidas

Mais do que um debate sobre fiscalização, o caso reforça a importância de regras claras e aplicáveis
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A virada silenciosa no Direito do Trabalho em 2026

O empresário que atravessa este ano com mais segurança é aquele que abandona soluções prontas, revisa suas estruturas com honestidade intelectual e trata o Direito do Trabalho como parte da estratégia empresarial
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Funcionária será indenizada após ser vítima de gordofobia e machismo no ES

Decisão aponta que ela também sofreu assédio moral e violação de dados médicos enquanto trabalhava embarcada em um navio-plataforma
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Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego? Entenda

Legislação brasileira protege o empregado em algumas situações, impedindo que o colaborador seja dispensado de forma arbitrária
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Justiça manda Vale manter transporte de trabalhadores de 5 municípios

Decisão do TST beneficia ferroviários que se deslocam diariamente de cidades mais distantes para trabalhar em Vitória
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Fernanda Bertolani

Horas extras: Justiça do Trabalho autoriza uso de geolocalização como prova

O tribunal destacou que, quando o empregado alega que trabalhou em determinados horários e locais, é legítimo que a parte contrária tenha meios eficazes de verificar essas informações
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Leonel Ximenes

Pistola Taurus será leiloada em ação trabalhista no ES. E com desconto

Para arrematar a arma é preciso habilitação especial; saiba as condições
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Ação trabalhista

Justiça proíbe frigorífico do ES de prorrogar jornada de funcionários

Em investigação, MPT constatou que empresas determinavam jornadas superiores a 10 horas aos funcionários e ultrapassavam o limite de seis dias consecutivos de trabalho sem descanso
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STF e a segurança jurídica nas relações de trabalho nas empresas

Ao restringir a inclusão automática de empresas em execuções trabalhistas, o STF reafirma a importância da ampla defesa e da previsibilidade nas relações de trabalho
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Como demitir um funcionário? Saiba o que diz a lei

Decisão precisa ser pautada pela cautela e planejamento para evitar impactos negativos para a empresa, para o funcionário demitido e para os demais profissionais que vão permanecer na equipe
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