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Importunação sexual

STJ deve afastar ministro acusado de assédio após abertura de sindicância

Marco Buzzi se defendeu em sessão, mas titubeou sobre nome da vítima; ele apresentou atestado médico e disse que alegações "não correspondem aos fatos"

Da toga ao terno: o desembargador que voltou a ser advogado no ES

Aos 75 anos de idade, desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça voltou às suas origens

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Brasil: o país da insegurança ou da dependência jurídica?

Até mesmo uma lei, que passou por todo um processo legislativo e foi devidamente sancionada, só adquire devida maturidade e aplicabilidade após a sentença do STF dizendo que é constitucional

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Laboratório que divulgou exame errado é condenado pela Justiça no ES

Paciente alegou ter recebido o resultado de seu exame toxicológico com falha, apontando a presença de cocaína e benzoilecgonina

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A tragédia de Aracruz e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Não há como negar que três anos de internação é ao mesmo tempo injusto e insuficiente para a gravidade dos fatos praticados, mas não é motivo para acabarmos com um sistema lógico-jurídico que nos tem servido de maneira excelente

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Ricardo Goretti

O que o tempo de giro do acervo revela sobre a morosidade da Justiça?

O Judiciário finalizou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos em tramitação, aguardando solução. Significa que a magistratura já iniciou 2022 com o desafio de administrar esse passivo

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Ex de Éder Militão, Karoline Lima diz que foi traída ainda grávida pelo jogador

Loira usou as redes sociais para expor mais detalhes sobre o conturbado relacionamento com o jogador da Seleção Brasileira

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Entre Moscoso e Piedade

Justiça condena acusados de matar 3 em morro de Vitória a 130 anos de prisão

Crime em janeiro de 2019 deixou, além dos três jovens mortos – dois sem passagem pela polícia –, um adolescente e um coletor de lixo feridos

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Supermercado tradicional de Guarapari tem falência decretada oficialmente

Segundo advogado da empresa, medida obtida na Justiça irá “resguardar os interesses dos credores”

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Fontenelle é condenada por difamação, calúnia e injúria contra Felipe Neto

Após sugerir que youtuber era usuário de drogas, atriz também terá que prestar serviços comunitários por mais de um ano

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