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Embate

MPES ingressa com nova ação contra empreendimento de luxo de Guarapari

Após primeira ação ter sido extinta pela Justiça, Ministério Público reformulou petição para barrar residencial na Enseada Azul; empresas negam qualquer ilegalidade
Justiça

'Carreta Furacão' não poderá mais usar personagem 'Fonfon', decide TJSP

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado mantiveram uma liminar da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que entende que o personagem é uma cópia não autorizada do 'Fofão', criado pelo ator Orival Pessini
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Julgamento

Capixabas acusados de matar brasileira nos EUA se contradizem ao narrar crime

Cada um optou por transferir a culpa pelo assassinato para o outro; diferenças foram constatadas também em relação a  depoimentos prestados anteriormente à polícia e ao próprio Juizado da Primeira Vara Criminal de Vitória
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Crime nos EUA

Mãe de brasileira morta nos EUA relata tristeza ao acompanhar julgamento no ES

Para ela, o pior momento foi quando um dos acusados descreveu o momento em que Ana foi assassinada em Los Angeles
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Crime nos EUA

Capixabas percorreram 3,4 mil quilômetros para fugir dos EUA após matarem brasileira

No caminho da fuga cinematográfica, eles foram deixando rastros digitais, com o uso de celulares e o envio de áudios e vídeos para familiares
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Crime nos EUA

Acusados de matar brasileira nos EUA brigam em Fórum Criminal de Vitória

Discussão entre os acusados aconteceu quando eles chegaram ao Fórum Criminal de Vitória para participarem do julgamento; policial penal impediu que ocorressem agressões
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Edison Viana

Acidente de trabalho e seus reflexos na área penal

Acidente de trabalho pode também ter implicações penais para os gestores responsáveis, notadamente em casos de descumprimentos de normas de segurança
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Crimes bancários

Bancos devem ressarcir cliente por golpe do Pix, entende Justiça

TJ-SP recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica; entendimento abre caminho para  jurisprudência e serve de referência para Tribunais de Justiça de outros Estados
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Decisão da Justiça

Escola terá que indenizar criança agredida por fazer xixi na roupa no ES

Aluna tinha três anos quando foi agredida por professora em 2014; escola foi condenada a pagar R$ 25 mil (família e criança) por danos morais e R$ 2.421 por danos materiais
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'Pombos-correios'

Justiça nega prisão domiciliar a advogados suspeitos de ligação com facção no ES

Três dos dez advogados presos pediram que a Justiça convertesse a prisão preventiva em domiciliar, mas o pedido foi negado nesta segunda-feira (7)
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