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Paulo Faria da Encarnação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

Ao reafirmar que não há liberdade de imprensa pela metade, o STF preserva o direito de crítica como pilar da democracia e freio à censura judicial
Baleado por PM

Morto após invadir fórum no ES estava inconformado com perda de terra

"Havia um grande descontentamento da vítima com a decisão que determinou a perda da terra dele e de seus familiares, em uma reintegração de posse", diz delegado que investiga o caso
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Certidão incompleta

ES tem mais de 9 mil processos na Justiça por reconhecimento de paternidade

Uma mudança recente na legislação pode agilizar os testes de DNA e acelerar os processos de investigação de paternidade
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Apontado como intermediário

Caso Milena: Hermenegildo admite que esteve no Hucam no dia do crime

No sexto dia de julgamento do caso, o réu Hermenegildo Palaoro Filho prestou depoimento e disse que esteve no hospital para acompanhar Valcir durante uma visita a um conhecido que estava internado
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Leonel Ximenes

Funerária não cumpre o combinado e terá que indenizar cliente no ES

Caixão, flores e serviços prestados estavam aquém do que foi combinado em contrato com um consumidor, reconheceu a Justiça
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Cidadania

Na Comissão de Justiça e Paz aprendi mais sobre Direito do que na universidade

Recebi o convite de Dom Luis Gonzaga Fernandes, então bispo auxiliar de Vitória, que hoje dá nome a um prêmio estadual que será entregue nesta quinta-feira (26)
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Mais um cassado

Justiça cassa mandato de vereador em Itapemirim por fraude em cota feminina

Além do prefeito e vice cassados em segunda instância, Justiça Eleitoral também cassou o mandato do vereador Julinho (Cidadania). Parlamentar vai recorrer da decisão
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CCJ do Senado

Aras reconhece que houve "ameaças reais" a ministros do STF

O procurador-geral da República foi questionado especificamente sobre os casos do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson
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Leonel Ximenes

Advogado diz que não violou lei ao estacionar em frente ao Fórum de Vitória

Rodrigo Bandeira de Mello, que atua na defesa do ex-policial civil Hilário Frasson no caso Milena Gottardi, afirma que inicialmente o espaço estava reservado para advogados e promotores
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Grupo Prerrogativas

Juristas alertam para "escalada de atos gravemente ofensivos" à democracia

Grupo, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota para alertar aos riscos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores
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