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MPES instaura força-tarefa para apurar lentidão em promotoria na Serra

A ação foi implantada após um advogado atuar como promotor e traficantes serem soltos; Justiça reconheceu inércia em ambos os casos

Empresa é condenada por pedir certidão de antecedente criminal

O tribunal cita como exemplo empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes, motoristas de carga, bancários e trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas, entre outros

Uso do spray no futebol causa ação na Justiça contra a Fifa

Desde o fim de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu o uso do produto em todas os jogos organizados pela Fifa, mas a entidade máxima do futebol ignora a medida

Matheus Gabriel Braia

Promotoria pede que médico envolvido em trote machista pague R$ 39 mil

Vídeo do trote divulgado em redes sociais mostra Braia conduzindo um juramento no qual calouras tiveram que prometer "nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano"

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Explicações de Moro sobre Lava Jato dividem opiniões de leitores

Em audiência no Senado, ministro da Justiça negou ter participado de conluio com Ministério Público Federal na força-tarefa e afirmou ser alvo de um ataque hacker

Júri popular tem espera de quase uma década no ES

O julgamento de alguns casos de assassinatos no Estado pode significar uma amarga e demorada espera para famílias das vítimas, como aponta estudo da CNJ

Juristas não podem ficar alheios ao contexto sociopolítico do país

Não há alternativa senão resistir às alucinações da dogmática asséptica e aos mitos antidemocráticos

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Após depoimento

Advogado diz que Najila, que acusa Neymar de estupro, perdeu o celular

Modelo teria perdido o aparelho depois de prestar depoimento à polícia de São Paulo

STJ decide que acusados por incêndio na Boate Kiss vão a júri popular

Cruz afastou o motivo torpe e emprego de meio cruel para homicídio duplamente qualificado

João Baptista Herkenhoff

Com ecumenismo é possível alcançar a justiça e a paz social

Jesus não chamará as pessoas para o lado dos escolhidos segundo um timbre ou rótulo religioso

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